O quadro comunitário de apoio que abrange os INCENTIVOS COMUNITÁRIOS em Portugal para o período 2014-2020, designado PORTUGAL2020, iniciou abertura de candidaturas. Os objetivos alinhados com a Estratégia Europeia 2020 visam alcançar crescimento inteligente, inclusivo e sustentável.

 Algumas candidaturas já estão abertas e, segundo informação privilegiada, os regulamentos específicos dos incentivos às empresas estarão fechados no final deste mês, pelo que em MARÇO serão lançados massivamente avisos de abertura de candidaturas. A lógica de concurso mantem-se embora com planeamento e calendarização plurianual.

// PDR 2020: Ação 3.1 Jovens Agricultores – a abrir em fevereiro

// PDR 2020: Ação 3.2 Investimento na Exploração Agrícola – a decorrer

// PDR 2020: Ação 3.3 Investimento na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas – a decorrer

// COMPETE 2020: Incentivos à I&DT– a abrir em março

// COMPETE 2020: Incentivos à Inovação– Inovação produtiva -a abrir em março

// COMPETE 2020: Incentivos à Inovação– Empreendedorismo qualificado – a abrir em março

// COMPETE 2020: Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos – a decorrer

// COMPETE 2020: Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME – Projetos individuais e em co-promoção – a abrir em março

// Comércio investe: Criação e modernização de estabelecimentos comerciais – a abrir em fevereiro/março

// Investe Jovem: Criação de empresas por jovens – a decorrer

// PAECPE: programa de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego – a decorrer

 Este quadro de fundos estruturais está especialmente vocacionado para as empresas, investimento privado e criação de emprego. Conforme imperativo europeu, a coesão territorial também tem de passar pela “discriminação” positiva das empresas das regiões mais desfavorecidas. No entanto, o desafio lançado às empresas é da dotação de fatores de competitividade avançados e sistemas de gestão sofisticados. Nesse sentido, é fundamental preparar desde já as estratégias empresariais e consequentemente os projetos de investimento que sustentem as estratégias definidas.

Para mais informações sobre o Portugal 2020, consulte www.portugal2020.pt

ABERTURA DE CANDIDATURAS A JOVEM AGRICULTOR – 23 DE FEVEREIRO

Foi publicada a 12.02.2015 a Portaria 31/2015 que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1 – Jovens agricultores no PDR2020.

As candidaturas abrem a 23 de Fevereiro e encerram 30 de Abril 2015.

As principais alterações às propostas iniciais são:

Prémio de Instalação

1 – O montante base do prémio à instalação é de € 15 000 por jovem agricultor (entre os 18 e os 40 anos inclusive, que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola), ao qual pode acrescer uma das seguintes majorações:

  1. a) 25 % do montante do prémio, para investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a € 80 000;
  2. b) 50 % do montante do prémio, para investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a € 100 000;
  3. c) 75 % do montante do prémio, para investimentos na exploração cujo valor seja igual ou superior a € 140 000.

2 – Quando o beneficiário seja membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecido no sector relacionado com a instalação, é atribuída uma majoração de € 5.000€.

3 – O valor total do prémio de instalação é pago da seguinte forma:

  1. a) 75 % do valor do prémio, após a data de aceitação da concessão do apoio;
  2. b) 25 % do valor do prémio, após verificação do cumprimento dos investimentos e da boa execução do plano empresarial.

Investimentos mínimos por Jovem Agricultor de 55.000€

Na Ação 3.2.1, a medida visa apoiar investimentos nas explorações agrícolas onde o valor total é superior a 25.000€. A taxa base de apoio máximo concedido é de 30%, podendo chegar no limite aos 50%.

Transição de candidaturas submetidas no PRODER

*As candidaturas apresentadas entre 19 de fevereiro e 30 de junho de 2014, à ação n.º 1.1.3 – Instalação de Jovens Agricultores do PRODER que ainda não foram objeto de decisão, são analisadas e decididas, com base nos critérios estabelecidos na presente portaria relativamente à tipologia «Prémio à instalação», mantendo, para todos os efeitos, as respetivas data de apresentação e ordem de submissão.

 

Poderá obter mais informações acedendo ao website oficial do PDR2020: balcao.pdr-2020.pt

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