Índice de Transparência Municipal

INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
Informação sobre os cargos eleitos do Município
Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
Endereços electrónicos dos membros do Executivo
Registo de interesse dos Membros do Executivo
Abono de despesas de representação dos Membros do Executivo
Lista dos Membros do Gabinete da Presidência e dos Vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

Informação sobre o pessoal do Município
Relatório do balanço social anual do município
Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
Informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

Informação sobre a organização e funcionamento do município
Informação geral sobre a Assembleia Municipal e suas funções
Informação geral sobre a Câmara Municipal e suas funções
Calendário das reuniões da Câmara Municipal
Calendário das reuniões da Assembleia Municipal
Endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia

PLANOS E PLANEAMENTO

Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)

IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS
Regulamentos Municipais

Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
Património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em consessão ou cedidos para exploração
Boletim Municipal
Valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
Motor de busca
Redes Sociais: Facebook | Youtube
Sistema de informação do Município
Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos
Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
Espaço para Reclamações / Sugestões

CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Procedimentos pré-contratuais

Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.
Bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento)

Celebração e Execução do contrato

Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).

TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO-FINANCEIRA
Documentos previsionais
Orçamento do Município

Documentos de prestação de contas
Balanço
Demonstração dos Resultados
Relatório de Gestão
Mapa de Fluxos de Caixa

Informação sobre Execução orçamental
Mapas de Execução Orçamental
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Investimento por freguesia
Alterações e rectificações orçamentais

Transparência sobre o endividamento
Dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora
Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos
Dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO
Geral
Secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal

Ao nível do Ordenamento do Território
Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final

Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados

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