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RELATÓRIO & CONTAS – ANO 2014

RELATÓRIO & CONTAS – ANO 2014
RELATÓRIO & CONTAS – ANO 2014
12 Maio 2015
Na última sessão da Assembleia Municipal do concelho de Valpaços, realizada a 30 de abril de 2015, teve lugar a aprovação do relatório e contas da gerência de 2014 da Câmara Municipal. De um orçamento realista concretizaram-se as taxas de execução orçamental mais altas de sempre neste município, 98,75% para a receita e 92,42% para a despesa. Somos, porventura, uma das câmaras do país com a maior taxa de execução. Conta a Câmara Municipal de Valpaços com um saldo de gerência histórico de 1.047.922,93 euros, em que a poupança corrente financiou significativamente as despesas de capital. As receitas correntes foram suficientes para pagar as despesas correntes na sua totalidade e custear ainda em 3,6 milhões de euros os projetos de investimento para o nosso concelho. Ainda que com um saldo de gerência elevado, conseguiu-se reduzir o endividamento em 25% face ao ano 2013. A divida à banca foi reduzida em 723.963 euros e a dívida a fornecedores em cerca de 1,7 milhões de euros. Deve-se à banca menos 11,20% e a fornecedores menos 51,94% do que devíamos no final de 2013. O município de Valpaços utiliza apenas cerca de 43% da sua capacidade de endividamento. A Câmara Municipal cumpriu com a regra do equilíbrio corrente, demonstrando uma margem de 2,9 milhões de euros. Realce-se o facto de não termos contratualizado nenhum empréstimo para saneamento financeiro e com muito esforço mantemos as finanças autarcas equilibradas, sem dívidas há mais de 90 dias. Aliás, o nosso prazo de pagamento, à data de 31 de dezembro de 2014 era de 22 dias, correspondendo a um decréscimo de 81% face ao período homólogo de 2013. A Câmara Municipal tem a obrigação de pagar a tempo e horas, não congestionando a atividade financeira dos agentes económicos que com ela operam Pela primeira vez atingimos um défice orçamental negativo em cerca de 366 mil euros. Com efeito, o que recebemos foi suficiente para cobrir todos os compromissos assumidos, pagos e por pagar no final do ano, revelando-se uma dívida líquida negativa, considerando ser um sinal de equilíbrio das finanças do município. O município de Valpaços tem as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis fixadas no mínimo permitido por lei, e não penaliza o tecido empresarial, nomeadamente por não aplicar a taxa de Derrama. Apesar do excelente equilíbrio orçamental, não deixamos de apoiar a vertente social, cultural e desportiva. Ajudamos financeiramente instituições sem fins lucrativos em cerca de 685 mil euros no âmbito das suas atribuições e competências. As Juntas de Freguesia contaram com um apoio monetário de cerca de 431 mil euros, no desenvolvimento das suas políticas de proximidade. O Executivo Camarário orgulha-se em trilhar um caminho de rigor nas finanças públicas, reduzindo o endividamento do município e encurtando significativamente o prazo de pagamento a fornecedores, sem nunca esquecer os mais vulneráveis e necessitados na nossa sociedade. O nosso lema é fazer cada vez mais e melhor!