Agricultores afetados pelos incêndios já podem candidatar-se a apoios

Os agricultores com explorações agrícolas afetadas pelos incêndios de grandes dimensões deste verão podem candidatar-se a apoios para restabelecimento do potencial produtivo agrícola perdido. Está disponível um montante global de 30 milhões de euros, segundo critérios publicados ontem.

O despacho, publicado a 22 de Setembro, no Diário da República, reconhece como “catástrofes naturais” vários incêndios rurais de grandes dimensões que, nos meses de julho e agosto deste ano, afetaram um numeroso conjunto de concelhos, nomeadamente Valpaços, “com consequências ao nível do potencial produtivo de várias explorações agrícolas”.

São elegíveis para este apoio, no valor global de 30 milhões de euros (ME), as explorações localizadas nas freguesias inscritas no diploma. No caso do Concelho de Valpaços, são abrangidas as freguesias de Canaveses, Carrazedo de Montenegro e Curros, Ervões, Rio Torto, Santa Maria de Émeres, Vales, Valpaços e Sanfins e Vassal, desde que tenham registado danos que ultrapassem 30% do seu potencial agrícola, tendo em conta animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.

Subvenções não reembolsáveis por escalões

O apoio é concedido como subvenção não reembolsável de acordo com o nível das perdas registadas, segundo escalões: 100% para as despesas elegíveis iguais ou inferiores a 5.000 euros, 85% para as despesas elegíveis superiores a 5.000 e até 50.000 euros e 50% para as despesas elegíveis superiores a 50.000 e até 800 mil euros.

O montante mínimo da despesa elegível é de 100 euros.

Como efetuar o pedido

Os pedidos de apoio podem ser apresentados no portal do Portugal 2020 (www.portugal2020.pt) ou no do Programa de Desenvolvimento Regional 2020 (www.pdr-2020.pt) até 22 novembro deste ano.

Para mais informações pode também dirigir-se aos serviços municipais, nomeadamente o Gabinete de Promoção ao Investimento, situado na Loja do Cidadão em Valpaços.