Serra de Santa Comba ganhará estatuto de Sítio de Interesse Público

A Serra de Santa Comba, que abrange os concelhos de Valpaços e Mirandela e que abriga a maior concentração portuguesa de pintura rupestre, está prestes a ganhar o estatuto de Sítio de Interesse Público (SIP).

O anúncio do início do processo de classificação foi publicado ontem, dia 19, em Diário da República e resulta do parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, emitido a 16 de outubro de 2019.

O processo estará em discussão pública durante um mês. Além da classificação como Sítio de Interesse Público (SIP), o processo contempla também a fixação de uma zona especial de proteção (ZEP), que impede, segundo a lei, qualquer intervenção "sem prévio parecer favorável da administração do património cultural competente".

De acordo com o texto publicado em Diário da República, é intenção da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) propor à secretária de Estado da Cultura a classificação, "com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, de 16 de outubro de 2019, que mereceu a concordância do então subdiretor-geral da DGPC, em 23 de outubro de 2019".

A proposta abrange os sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba, nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços, e nas freguesias de Suçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, e a fixação da respetiva ZEP.

As pinturas foram descobertas há 32 anos nas escarpas da Serra de Santa Comba, nomeadamente em reentrâncias geológicas, também conhecidas por palas ou abrigos rupestres, nomeadamente o Buraco da Pala, que terão sido ocupadas e servido para armazenamento de produtos agrícolas no Neolítico Antigo, entre os anos de 5.500 a 3.500 a.C.

As conclusões são de estudos realizados entre 1986 e 1990, por uma equipa de arqueólogos coordenada por Maria de Jesus Sanches, do departamento de Ciências e Técnicas do Património da Universidade do Porto.

Em 1989, durante uma deslocação para uma escavação no abrigo do Buraco da Pala, estes profissionais depararam-se, no abrigo Regato das Bouças, com a presença de figuras pintadas avermelhadas (antropomorfos, arboriformes e figuras geométricas variadas).