Designação do projeto | Construção de etar e duas bombagens em Rio Torto

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000215

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Valpaços

Data de aprovação | 17/12/2016

Data de início | 18/10/2016

Data de conclusão | 30/08/2017

Custo total elegível | 90.298,69 €

Apoio financeiro da União Europeia | FC 76.370,13 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 13.928,56 €

Objetivos, atividades e resultados atingidos:
Melhorar a qualidade do serviço de saneamento de águas residuais; garantir o acesso aos serviços à população ainda não servida na área de influência deste sistema; otimizar e gerir de forma eficiente os recursos, preservando-os; otimizar a utilização da capacidade instalada dos sistemas e aumentar a adesão aos serviços; gerir eficientemente os ativos existentes e aumentar a sua vida útil, reduzindo os custos de exploração; otimizar e/ou reduzir os gastos operacionais, de modo a garantir a sustentabilidade do setor; gerar externalidades positivas ao nível da criação de emprego, competitividade e inovação.

. Estações de tratamento de águas residuais (ETAR) construídas para servir até 500 eq. Pop. - Nº - 1,00;
. População adicional servida pelas melhorias sistema de saneamento de águas residuais em baixa - Equiv. população - 235,00;
. Estações elevatórias construídas (AR) - Nº - 1,00;
. Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga - % - 100,00.

Designação do projeto | Elaboração do levantamento cadastral da rede de abastecimento de água e saneamento de águas residuais geridas pelo Município

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000069

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficácia energética

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Valpaços

Data de aprovação | 13/05/2016

Data de início | 31/03/2017

Data de conclusão | 30/06/2018

Custo total elegível | 355.500,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | FC 302.175,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 53.325,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados:

Melhorar a qualidade do serviço de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais; garantir o acesso aos serviços por parte de toda a população; proteger o ambiente e melhorar a qualidade das massas de água; otimizar e gerir de forma eficiente os recursos, preservando-os; aumentar a disponibilidade de informação acerca das infraestruturas; otimizar a utilização da capacidade instalada dos sistemas e aumentar a adesão aos serviços; gerir eficientemente os ativos existentes e aumentar a sua vida útil, reduzindo os custos de exploração; otimizar e/ou reduzir os gastos operacionais, de modo a garantir a sustentabilidade do setor; diminuir a água não faturada; reduzir as perdas de água e controlar as afluências indevidas na rede de abastecimento de água; reduzir a contaminação por roturas nos coletores da rede de saneamento de águas residuais; gerar externalidades positivas ao nível da criação de emprego, competitividade e inovação.

 . Taxa de cobertura do cadastro referente à extensão da rede de saneamento de águas residuais (SAR) - % - 100,00;

. Taxa de cobertura do cadastro referente à extensão da rede de abastecimento de água (AA) - % - 100,00;

. Extensão da rede de saneamento de águas residuais cadastrada (SAR) - km - 400,00;

. Extensão da rede de abastecimento de água cadastrada (AA) - km - 500,00;

. Grau de incremento no índice de conhecimento infraestrutural de saneamento de águas residuais (SAR) - % - 57,14;

. Grau de incremento no índice de conhecimento infraestrutural de abastecimento de água (AA) - % - 50,00.

Designação do projeto | Obras de saneamento no Concelho - Sonim

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000216

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficácia energética

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Valpaços

Data de aprovação | 10/03/2017

Data de início | 13/07/2017

Data de conclusão | 18/10/2017

Custo total elegível | 41.037,55 €

Apoio financeiro da União Europeia | FC 34.761,59 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 10.797,10 €

Objetivos, atividades e resultados esperados:

Melhorar a qualidade do serviço de saneamento de águas residuais; garantir o acesso aos serviços à população ainda não servida na área de influência deste sistema; otimizar e gerir de forma eficiente os recursos, preservando-os; otimizar a utilização da capacidade instalada dos sistemas e aumentar a adesão aos serviços; gerir eficientemente os ativos existentes e aumentar a sua vida útil, reduzindo os custos de exploração; otimizar e/ou reduzir os gastos operacionais, de modo a garantir a sustentabilidade do setor; gerar externalidades positivas ao nível da criação de emprego, competitividade e inovação.

. População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa - Equiv. população - 5,00;
. Incremento do nº de alojamentos a ter destino adequado de águas recolhidas - % - 3,18.

Designação do projeto | Centro Escolar de Valpaços

Código do projeto |NORTE-08-5673-FEDER-000439

Objetivo principal| Elevar a Qualificação dos Jovens e Adultos, Reforçando a Qualidade da Educação e Formação

Região de intervenção |NUTS III – Alto Tâmega

Entidade beneficiária |Município de Valpaços

Data de aprovação | 03-02-2022

Data de início | 21-01-2022 Data de conclusão | 29-11-2022

Custo total elegível |51.911,30 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 44.124,61 €

O Centro Escolar de Valpaços, possui um campo de jogos exterior em que o seu pavimento encontra-se muito degradado, sendo urgente que o Município leve a efeito as obras de remoção e repavimentação, de modo a proporcionar um maior conforto e segurança aos seus utentes.

As caleiras existentes no edifício não possuem uma secção suficiente que assegure a capacidade de vazão das águas pluviais no caso de intempéries, que tem provocado diversas inundações nas salas de aula, conforme reportagem fotográfica anexa nesta candidatura, não permitindo a realização de aulas nessas alturas. Para evitar novas inundações como as já verificadas no interior das salas de aula, torna-se necessário proceder à substituição das existentes a executar conforme desenho de pormenor.

As principais obras pretendidas dizem respeito á remodelação do campo de jogos bem como a substituição de todas as caleiras existentes e arranjos exteriores.

Pretende-se assim apresentar condições de segurança na sua utilização, de modo a permitir colmatar situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional.

Estas intervenções, têm como objectivos a promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar e com a melhoria geral das condições de ensino e aprendizagem, com a prevenção do abandono escolar e com a diversificação da oferta educativa e formativa, contribuindo para o cumprimento da escolaridade obrigatória.

Designação do projeto - Centro Luís Teixeira

Código do projeto - NORTE-04-2316-FEDER-000019

Objetivo principal – Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 19/12/2016

Data de início - 01/05/2017

Data de conclusão - 30/06/2018

Custo total elegível - 1.257.306,93€

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 1.068.710,89€

Apoio financeiro público nacional/regional – 188.596,04€

Objetivos:

A presente operação visa a reabilitação integral do edifício do centro Luís Teixeira e do espaço público adjacente, valorizando o seu conjunto de acordo com as exigências atuais, quer ao nível do conforto dos utentes como em termos de eficiência energética. A intervenção proposta foi definida, não só de acordo com a resposta funcional pretendida, mas também tendo em conta as potencialidades culturais e turísticas que um equipamento com as suas características poderá produzir a nível local e regional, a sua valia ambiental e visual e a sua integração na malha urbana da cidade.

O auditório, peça principal deste edifício terá a capacidade para 266 pessoas sentadas.

Atividades:

A operação no centro Luís Teixeira compreende uma intervenção profunda, envolvendo aspetos tão específicos como canalização, rede elétrica, climatização, estruturas entre outras. A nível de cobertura pretende-se substituir as placas em fibrocimento, o qual apresenta efeitos nefastos para a saúde. Toda a luminária a ser instalada, quer no interior quer no exterior do edifício será tipo LED, o que garante uma poupança energética superior a 50% na fatura elétrica e um tempo de vida superior das luminárias. No âmbito da sustentabilidade, está prevista a instalação de um sistema solar inovador constituído por painel solar com 1,94m2 de área de captação. Nos espaços exteriores, a intervenção no Centro Luís Teixeira também contribuirá para desenvolver e melhorar a estrutura ecológica urbana, uma vez que uma parte superior a 500m2 será em grande parte ocupada por espaços verdes e conjuntos ajardinados.

Resultados esperados:

Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 1.310,00m2

Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas – 506,00m2.

Designação do projeto | Centro Municipal de Proteção Civil de Valpaços

Código do projeto |NORTE-04-2114-FEDER-000563

Objetivo principal| Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos

Região de intervenção |NUTS III – Alto Tâmega

Entidade beneficiária |Município de Valpaços

Data de aprovação | 28-05-2020

Data de início | 24-02-2021 Data de conclusão | 02-12-2022

Custo total elegível |250.000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 212.500,00 €

Nesta operação, o Município de Valpaços, pretende remodelar e reabilitar um edifício devoluto e degradado, sua propriedade e localizado na cidade de Valpaços, para instalar um Centro Municipal de Proteção Civil, de modo a servir as populações em caso de catástrofes, designadamente em caso de incêndios urbanos ou florestais bem como no caso de inundações, acidentes rodoviários, e demais catástrofes naturais.

Este edifício, servirá também para instalar no imediato a concentração dos serviços municipais de Proteção Civil do Município de Valpaços, e funcionará igualmente como local de informação, comunicação, formação bem como campanhas de sensibilização.

Este Centro permitirá:

• A operatividade e articulação de todos os serviços existentes nas diversas ações de proteção civil;

• A coordenação dos meios municipais bem como avaliação de riscos e vulnerabilidades;

• Sensibilização e informação pública mais refinada e direcionada;

• Apoio técnico abrangente ao executivo municipal;

• Elaboração planos e diretrizes municipais para os riscos do seu território;

• Inventariação de equipamentos, dados, contactos e informações uteis à atividade de proteção civil, quer resposta, quer prevenção, quer incremento da resiliência quer apoio às operações;

• Garantida a resposta imediata emergente para suporte a desalojados decorrentes de acidente grave ou catástrofe;

Designação do projeto – Construção de Percurso Ciclável e Pedonal em Carrazedo de Montenegro
Código do projeto - NORTE-03-1406-FEDER-000162
Objetivo principal – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de intervenção - NORTE
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 09/12/2021
Data de início - 01/06/2021
Data de conclusão - 31/05/2022
Custo total elegível – 389.636,68€
Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 331.191,18€
Apoio financeiro público nacional/regional – 58.445,50€

Objetivos:
A presente operação tem por objetivo proceder à construção de um percurso ciclável e pedonal em Carrazedo de Montenegro, constando os trabalhos de demolições, movimentos de terras, pavimentação, passeios, ciclovia, sinalização vertical e horizontal, redes de abastecimento de água e águas pluviais, bem como infraestruturas elétricas e de telecomunicações. Esta operação da construção de percursos pedonais e cicláveis, irá permitir a ligação das principais zonas da vila de Carrazedo de Montenegro, pavilhão da castanha, espaços de lazer e zona residencial, a par de uma qualificação genérica dos espaços de circulação pedonal de modo a torná-los mais atrativos e seguros.

Atividades:
A intervenção a realizar e tirando partido da morfologia favorável para o fomento do uso modos suaves e da dimensão adequada da grande maioria dos seus eixos viários, o beneficiário Município de Valpaços pretende criar, na vila de Carrazedo de Montenegro um Percurso Ciclável, com uma extensão de 1.910 metros, e Pedonal ao longo de artérias importantes no interior da vila, nomeadamente na Av. D. Dinis, Av. dos Bombeiros Voluntários, Rua Olívio Sousa, Rua do Toural, Rua 5 de Novembro, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e Rua do Jardim. O facto de a Vila de Carrazedo de Montenegro não ter transportes coletivos urbanos, conjugado com a ausência de uma rede adequada e qualificada de vias pedonais e de ciclovias, funciona como um forte encorajamento à utilização do transporte individual motorizado. Por conseguinte, para permitir e incentivar a utilização de meios de locomoção alternativos, propõe-se criar e desenvolver uma rede de percursos cicláveis e pedonais urbanas.
Resultados esperados/atingidos:
- Emissão estimada dos gases com efeito estufa – 5,5 ton/CO2;
- Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono- 1,910 Km.

Designação do projeto – Construção de Percurso Ciclável e Pedonal na cidade de Valpaços - Colmatação

Código do projeto - NORTE-04-2316-FEDER-000379

Objetivo principal – Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção - NORTE

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 15/01/2020

Data de início - 11/08/2020

Data de conclusão - 07/06/2020

Custo total elegível – 635.840,06€

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 540.464,05€

Apoio financeiro público nacional/regional – 95.376,01€

Objetivos:

A presente operação vai permitir colmatar na cidade de Valpaços uma rede urbana de ciclovias, e permitir o melhoramento de toda uma rede de percursos pedonais, que sejam estruturantes da circulação e que promova a articulação entre os diferentes espaços da cidade, sendo para isso necessário proceder ao reperfilamento de vias, passeios, de modo a acomodar uma rede ciclável e pedonal, que passe por pontos estruturantes (avenidas principais, equipamentos públicos, bairros periféricos, estruturas verdes e de lazer, zona industrial). Dentro desta perspetiva, considera-se as artérias da cidade de Valpaços, já recebidas, serem elementos estruturantes para o desenvolvimento da rede ciclável e para o melhoramento da circulação pedonal.

Atividades:
A intervenção a realizar no espaço urbano para implantação de um percurso ciclável e pedonal, colmatará a rede de ciclovia já implantada na Av. Dr. Francisco Sá Carneiro. Pretende-se dotar e adaptar uma ciclovia, com extensão de cerca de 104 metros, ao longo da Rua Luís Barroso e a requalificação / melhoramento de toda uma rede de percursos pedonais ao longo de artérias importantes no interior da cidade, nomeadamente na Rua Luís Barroso, Rua Vale das Amoreiras, Rua Padre Manuel Torrão Mesquita, Rua Dr. Manuel Moutinho, Av. Dr. Manuel Chaves Sobrinho de Morais, Rua Infante D. Henrique, Praceta Infante D. Henrique, Rua Bispo Gomes Cardoso, Rua General Humberto Delgado, Rua Sotto Mayor, Praceta de Timor, Rua do Arco e Rua D. Ximenes Bello. O facto de a cidade de Valpaços não ter transportes coletivos urbanos, conjugado com a ausência de uma rede adequada e qualificada de vias pedonais e de ciclovias, funciona como um forte encorajamento à utilização do transporte individual motorizado. Por conseguinte, para permitir e incentivar a utilização de meios de locomoção alternativos, propõe-se continuar o desenvolvimento de uma rede de percursos cicláveis e pedonais urbanas. O projeto proposto resulta para colmatar a pré-existente ciclovia que têm como eixo principal a Av. Dr. Francisco Sá Carneiro e faz parte da construção de uma rede urbana de circulação urbana, que incremente modos suaves de circulação.
Resultados esperados/atingidos:
- Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2) – 25.310,00;
- Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (1 a 10) – 5,00.

Designação do projeto – Construção de Percurso Ciclável e Pedonal na cidade de Valpaços – Colmatação (2.ª fase)
Código do projeto - NORTE-04-2316-FEDER-000427
Objetivo principal – Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção - NORTE
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 15/09/2021
Data de início - 01/06/2021
Data de conclusão - 31/05/2022
Custo total elegível - 779.630,00€
Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 606.301,48€
Apoio financeiro público nacional/regional – 173.328,52€
Objetivos:
A presente operação pretende dar continuidade à colmatação dos Percursos Pedonais na cidade de Valpaços, permitindo o melhoramento de toda uma rede de percursos pedonais, que sejam estruturantes da circulação e que promova a articulação entre os diferentes espaços da cidade, sendo para isso necessário proceder ao reperfilamento de vias, passeios, de modo a acomodar uma rede ciclável e pedonal, que passe por pontos estruturantes (avenidas principais, equipamentos públicos, bairros periféricos, estruturas verdes e de lazer, zona industrial).
Este projeto pretende, ainda, criar novos hábitos de mobilidade dentro da cidade, bem como desenvolver estilos de vida saudáveis, dando, ainda, uma maior centralidade à problemática da preservação ecológica, da sustentabilidade ambiental e da promoção do espaço público como lugar de interação e de relações sociais, onde se deve “ancorar” as vivências urbanas e a dinamização socioeconómica.

Atividades:
A intervenção a realizar no espaço urbano para implantação de um percurso ciclável e pedonal, colmatará a rede de percursos já iniciada na Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, e que se desenvolve na denominada Expansão Urbana, sendo esta já uma 2.ª fase da própria colmatação.
O beneficiário, Município de Valpaços, pretende assim dar continuidade à colmatação dos Percursos Cicláveis e Pedonais já existentes, o melhoramento de toda uma rede pedonal ao longo de artérias importantes no interior da cidade, nomeadamente na Rua das Rosas, Rua General Humberto Delgado, Rua Sotto Mayor, Rua do Arco, Av. Dr. Manuel Chaves Sobrinho de Morais, Rua Infante D. Henrique, Rua D. Ximenes Bello, Praceta de Timor, Rua de Angola, Rua de Cabo Verde e Rua de Moçambique.
O presente projeto pretende fomentar uma ideia de rede urbana de circulação, que fomente à prática de exercício físico, próximo das zonas de lazer existentes e simultaneamente assegure a segurança dos transeuntes. Para que tal se verifique é necessário proceder ao reperfilamento das ruas e passeios para acomodar uma ligação pedonal, nas atuais plataformas existentes nas artérias atrás descritas.
Esta continuação da rede de percursos pedonais a criar permitirá ligar as principais zonas da cidade a par de uma qualificação genérica dos espaços de circulação pedonal de modo a torná-los mais atrativos e seguros.

Resultados esperados/atingidos:
- Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 28.100,00m2;
- Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano– 5,00.

Designação do projeto – Construção de Percurso Ciclável de Pedonal na cidade de Valpaços

Código do projeto - NORTE-03-1406-FEDER-000041

Objetivo principal – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 07/12/2017

Data de início - 03/06/2019

Data de conclusão - 30/11/2019

Custo total elegível - 427.454,21€

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 363.336,08€

Apoio financeiro público nacional/regional – 64.118,13€

Objetivos:

O objetivo da presente operação consiste na concretização de um percurso ciclável e pedonal na cidade de Valpaços, visando a criação de uma estrutura de promoção dos modos suaves, de uso quotidiano e que facilite o acesso a equipamentos públicos de maneira eficiente e segura.
Este projeto pretende, ainda, criar novos hábitos de mobilidade dentro da cidade, bem como desenvolver estilos de vida saudáveis, dando, ainda, uma maior centralidade à problemática da preservação ecológica, da sustentabilidade ambiental e da promoção do espaço público como lugar de interação e de relações sociais, onde se deve “ancorar” as vivências urbanas e a dinamização socioeconómica.

Atividades:

A rede de percursos cicláveis e pedonais a criar permitirá ligar as principais zonas da cidade a par de uma qualificação genérica dos espaços de circulação pedonal de modo a torná-los mais atrativos e seguros, visto que acompanham todo o circuito ciclável determinado. No sentido acomodar uma rede ciclável que promova a circulação suave e a articulação entre os diferentes espaços da cidade (avenidas principais, equipamentos públicos, bairros periféricos, estruturas verdes e de lazer, zona industrial) será necessário proceder ao reperfilamento de vias e passeios. Tirando partido da morfologia favorável para o fomento do uso modos suaves e da dimensão adequada da grande maioria dos seus eixos viários, a Câmara Municipal de Valpaços pretende criar um Percurso Ciclável e Pedonal, com uma extensão de 1.952 metros, ao longo de artérias importantes no interior da cidade, nomeadamente na Rua E do Bairro da Crasta, na Avenida Pinheiro Manso, na Rua Crasta, na Rua D do Bairro da Crasta, na Rua Cidade de Bettenbourg, na Rua D da Zona Industrial de Valpaços e na Rua Tramagal.

Resultados esperados/atingidos:

Emissão estimada dos gases com efeito estufa – 5,5 ton/CO2.

Designação do projeto – Criação da Zona Industrial de Carrazedo de Montenegro
Código do projeto - NORTE-02-0853-FEDER-037591
Objetivo principal – Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
Região de intervenção - NORTE
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 02/07/2020
Data de início - 28/06/2021
Data de conclusão - 10/08/2022
Custo total elegível - 945.337,53€
Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 524.088,89€
Apoio financeiro público nacional/regional – 421.248,64€
Objetivos:
A presente operação tem por objetivo a criação de uma infraestrutura que permita acolher a nova Zona Industrial de (ZI) Carrazedo de Montenegro, que ofereça condições de topo para a instalação e desenvolvimento de atividades empresariais/industriais, preferencialmente em setores considerados prioritários no contexto da estratégia do concelho e da região. A presente empreitada visa a construção das infraestruturas da ZI em Carrazedo de Montenegro, nomeadamente movimentos de terra, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, redes de abastecimento de água, águas residuais (incluindo estação elevatória) e pluviais, bem como infraestruturas elétricas e telecomunicações.
Com a instalação da ZI de Carrazedo de Montenegro pretende o Município de Valpaços, melhorar as condições de instalação de empresas no concelho, potenciar economias de aglomeração e de rede, contribuir para a criação de emprego e para o aumento do volume de negócios e da capacidade exportadora do concelho e da região.

Atividades:
A intervenção a realizar da criação da Zona Industrial de Carrazedo de Montenegro decorre da necessidade sentida pelo beneficiário de criar condições para a criação e fixação de novas empresas. Este imperativo não é novidade, uma vez que desde há algum tempo a esta parte a Zona Industrial localizada na freguesia de Valpaços não dispõe de espaço para o acolhimento de empresas. Esta realidade levou o Município de Valpaços a programar estrategicamente a criação de uma nova Zona Industrial que fosse capaz de albergar as empresas que atualmente não encontram espaço o desenvolvimento da sua atividade no concelho, e, em simultâneo, promover a diversificação económica e um desenvolvimento económico territorialmente mais equilibrado.
Nesta medida, com a criação da Zona Industrial de Carrazedo de Montenegro, com a constituição de 32 lotes, destinados à construção de edifícios/pavilhões para a instalação de atividades industriais, de armazenagem, terciárias e empresariais, irá contribuir para o desenvolvimento económico e para o aumento do nível de inovação no concelho e na região, assim como, o desenvolvimento local através do apoio à criação e fixação de novas empresas;

Resultados esperados/atingidos:
- Área infraestrutura para acolhimento de empresas – 4,88;
- PME com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE Rev. 3, B a H, J, K, M e Q) com atividades de inovação – 2,00;
- PME instaladas na AAE– 16,00.

Designação do projeto - Escola Básica José dos Anjos, Carrazedo de Montenegro (Beneficiação, Requalificação e Modernização das Instalações)

Código do projeto - NORTE-08-5673-FEDER-000110

Objetivo principal - Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 06/04/2017

Data de início – 08/03/2018

Data de conclusão - 14/09/2018

Custo total elegível - 169.577,85 €

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER – 144.141,17 €

Apoio financeiro público nacional/regional - 25.436,68 €

Objetivos:

Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação dos ensinos básico e secundário e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

Atividades:

Com esta operação, procedeu-se à substituição dos painéis em fibrocimento constituintes das coberturas de edifício e passadiços bem como a demolição e execução das coberturas planas.

Resultados:

Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas - Nº 450

Equipamentos de ensino intervencionados - N.º 1

Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (% de alunos) - % 50,00

Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano lectivo seguinte ao término da intervenção - N.º 226

Variação do número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) - N.º -31

Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) - N.º 226

Designação do projeto - Escola Secundária de Valpaços (Beneficiação, Requalificação e Modernização das Instalações)

Código do projeto - NORTE-08-5673-FEDER-000109

Objetivo principal - Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 06/04/2017

Data de início - 01/06/2017

Data de conclusão - 31/01/2018

Custo total elegível - 920.000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER – 782.000,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional - 138.000,00 €

Objetivos:

Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação dos ensinos básico e secundário e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, contribuindo para a promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar e com a melhoria geral das condições de ensino e aprendizagem, com a prevenção do abandono escolar e com a diversificação da oferta educativa e formativa, contribuindo para o cumprimento da  escolaridade obrigatória.

Atividades:

Com esta operação, pretende-se proceder à substituição dos painéis em fibrocimento constituintes da cobertura, das caixilharias, infraestruturas de electricidade, de telecomunicações e de segurança, e instalações de equipamentos mecânicos de AVAC e AQS. Pretende-se ainda, beneficiar, remodelar e modernizar salas de aula, WCs e espaços específicos, bem como o pavilhão desportivo que se encontra bastante degradado, principalmente o seu pavimento.

Resultados esperados:

Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas - Nº 900

Equipamentos de ensino intervencionados - N.º 1

Salas de aula requalificadas - N.º 21

Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (% de alunos) - % 100,00

Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano lectivo seguinte ao termino da intervenção - N.º 509

Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) - N.º 411

Designação do projeto | Escola Secundária de Valpaços

Código do projeto |NORTE-08-5673-FEDER-000438

Objetivo principal| Elevar a Qualificação dos Jovens e Adultos, Reforçando a Qualidade da Educação e Formação

Região de intervenção |NUTS III – Alto Tâmega

Entidade beneficiária |Município de Valpaços

Data de aprovação | 03-02-2022

Data de início | 01-08-2022 Data de conclusão | 28-11-2022

Custo total elegível |58.823,52 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 50.000,00 €

A Escola Secundária de Valpaços, possui duas salas de laboratórios no pavilhão mais recente, bastante degradadas e sem condições de utilização.

Nesta operação, o Município de Valpaços, pretende proceder à substituição dos pavimentos em salas de aula de laboratórios, bem como as pinturas interiores das mesmas, bem como proceder à aquisição de equipamento, cumprindo o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

Pretende-se assim apresentar condições de segurança na sua utilização, de modo a permitir colmatar situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional.

Estas intervenções, têm como objectivos a promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar e com a melhoria geral das condições de ensino e aprendizagem, com a prevenção do abandono escolar e com a diversificação da oferta educativa e formativa, contribuindo para o cumprimento da escolaridade obrigatória.

Designação do projeto - Loja do Cidadão em Valpaços

Código do projeto - NORTE-09-0550-FEDER-000001

Objetivo principal - Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 16/03/2016

Data de início - 26/07/2016

Data de conclusão - 31/12/2017

Custo total elegível - 390.000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER – 331.500,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional - 58.500,00 €

Objetivos e Atividades:

A criação da Loja do Cidadão em Valpaços, assenta numa lógica de proximidade e polivalência da oferta de serviços públicos, tendo como público-alvo, preferencialmente, as populações residentes em zonas de montanha e em locais dispersos e isolados, com limitações de mobilidade, idosas, com reduzida literacia ou afetadas por outros factores que dificultem o acesso aos serviços públicos. A estratégia de intervenção aqui proposta aponta para a melhoria da prestação de serviços públicos em áreas de baixa densidade, através da integração de recursos e de uma maior proximidade aos cidadãos. Este projecto visa implementar e testar uma metodologia inovadora de prestação de serviços públicos numa área desfavorecida de baixa densidade, neste caso -Valpaços. As intervenções a desenvolver são complementares a outras já asseguradas por diversos organismos da administração pública, mas destina-se a melhorar a acessibilidade e qualidade dos serviços prestados à população através de uma maior integração e polivalência na gestão dos recursos.

Resultados esperados:

- Serviços da Administração Pública apoiados - Nº 3

- Indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que preencheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais nos últimos 12 meses no total de indivíduos - % 45,00

- Câmaras Municipais que disponibilizam o preenchimento e submissão de formulários na internet no total de câmaras - % 1,16

Designação do projeto – Melhorar o acesso às TIC bem como a sua utilização com qualidade

“VALPAÇOS DIGITAL 2ª FASE”
Código do projeto - NORTE-09-0550-FEDER-000134

Objetivo principal – Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 22/04/2019

Data de início - 07/05/2020

Data de conclusão - 31/12/2021

Custo total elegível - 97.146,30 €

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER – 82.564,35 €

Apoio financeiro público nacional - 14.571,95 €

Objetivos e Atividades:

A implementação desta operação irá dar continuidade à segurança da informação tramitada digitalmente entre a Autarquia e os cidadãos, produzindo os resultados esperados na prestação de um serviço público digital de qualidade. Principais objetivos:
- Disponibilização de Serviços de atendimento digitais ao cidadão, com chatbot, integrando a comunicação “online” através de formulários eletrónicos, simples e intuitivos elaborados de acordo com o fim a atingir: inscrições em eventos, formulários diversos de interação com o município, consolidada com a implementação de hotspots públicos e de utilização gratuita para facilitar o acesso digital aos munícipes do concelho bem como aos turistas que visitam o concelho de Valpaços, reduzindo a espera no atendimento e aumentando a eficiência dos serviços públicos, reduzindo custos públicos de contexto, menos uso do papel com a digitalização de serviços, contribuindo deste modo para a sustentabilidade ambiental e promoção dos serviços públicos por meios digitais.

Resultados esperados:
Ações de divulgação na área da sociedade da informação dirigidas aos munícipes / cidadãos ou empresas – 3;
Serviços da Administração Pública apoiados – 1;
Solicitações transmitidas pela internet através de formulários criados no âmbito da intervenção financiada, nos últimos 12 meses – 100;
Solicitações transmitidas via sistemas de atendimento intermediados com a utilização de formulários criados no âmbito da intervenção financiada, nos últimos 12 meses – 100;
Aumento do número de acessos ao “site” da entidade intervencionada – 10.000.

Designação do projeto – Parque de Lazer da Ribeira da Levandeira
Código do projeto - NORTE-06-3928-FEDER-000210
Objetivo principal – Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção - NORTE
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 31/03/2021
Data de início - 22/07/2022
Data de conclusão - 16/06/2023
Custo total elegível – 1.277.357,99€
Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 554.545,41€
Apoio financeiro público nacional/regional – 722.812,58€

Objetivos:
A presente operação tem por objetivo a criação do “Parque de lazer da Ribeira da Levandeira”, de forma a potenciar todo o valor paisagístico existente em torno de um troço da Ribeira da Levandeira, e que resulta num local que atraí um grande número de visitantes, visto se tratar de uma zona alta da cidade, funcionando a mesma como um miradouro de excelência de Valpaços. Este projeto enquadra-se numa estratégia territorial de valorização dos cursos de água, que pretende através de uma visão integrada, valorizar diversos pontos atrativos ao longo da linha de água com equipamentos que garantam serviços mínimos de apoio aos visitantes e, desta forma, a preservação qualitativa deste recurso.
Consciente dos importantes valores naturais e do potencial que a Ribeira da Levandeira encerra, e procurando tirar partido dos seus elementos diferenciadores, a presente operação assume como objetivo geral a criação de um parque de lazer da Ribeira da Levandeira, que permita consolidá-la a como um dos motivos de visitação permanente desta parte da cidade de Valpaços, reforçando a sua atratividade e contribuindo para o aumento da competitividade territorial da cidade, do concelho de Valpaços e da região do Alto Tâmega.

Atividades:
Tendo em conta o objetivo geral elencado, a operação apresenta as seguintes atividades:
1. Criação uma rede de percursos pedonais meandrizados e fluidos ao longo da ribeira e da pendente do terreno, devidamente articulados que possuam funções lúdicas;
2. Criação de parque de merendas no terreno afeto à linha de água da Ribeira da Levandeira.
A presente operação assume como objetivo geral a valorização paisagística e turística do “Parque de lazer da Ribeira da Levandeira”, que permita consolidá-lo como um dos motivos de visitação permanente do território, reforçando a sua atratividade e contribuindo para o aumento da competitividade territorial do concelho de Valpaços e da região do Alto Tâmega.

Resultados esperados/atingidos:
- Intervenções em áreas associadas à conservação de recursos naturais – 1,00.

Designação do projeto – Percursos do Rabaçal

Código do projeto - NORTE-06-3928-FEDER-000009

Objetivo principal – Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores

Região de intervenção - NORTE

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 11/10/2018

Data de início - 03/02/2020

Data de conclusão - 31/12/2020

Custo total elegível - 721.078,35€

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 612.916,60€

Apoio financeiro público nacional/regional – 108.161,75€

Objetivos:
A presente operação assume como objetivo geral, a valorização do Rio Rabaçal fomentando a sua utilização equilibrada e a fruição das suas grandes potencialidades turísticas. Pretende-se, com a intervenção preconizada, qualificar e valorizar a margem do rio Rabaçal, designadamente, a zona de praia fluvial existente, dotando o espaço de uma nova identidade, que se pretende única na região, que coadune a valorização da natureza e o fomento de um espaço renovado, de elevado potencial de atração turística, à escala regional e nacional.

Atividades:
A presente operação comtempla três atividades distintas mas coerentes e articuladas entre si, que correspondem respetivamente ao zonamento proposto para a área de intervenção: O Areal: Prevê-se a reformulação da zona de areal com menos declive que o atual, que permitirá uma estadia mais confortável junto à margem do rio. Nesta zona situar-se-á o posto de vigia do nadador salvador e um espaço de recreio infantil. É também perspetivada a constituição de um espaço de transição entre a zona de talude e o acesso à zona de areal, permitindo igualmente uma fruição mais afastada do plano de água; Rede de percursos: Prevê-se a implementação de percursos rampeados que permitirão garantir condições de acessibilidade e de serviços que viabilizem a sua utilização e usufruto, com equidade, dignidade, segurança e conforto, independentemente da sua idade, dificuldades de locomoção ou outras incapacidades que condicionem a sua mobilidade, bem como, a implementação de um conjunto de plataformas sobrelevadas em madeira que permitam a utilização e contemplação do talude e a fruição desta zona fresca e sombreada; Pista de pesca: Prevê-se a valorização das portas de pesca existentes com uma extensão de 1500 m, com a colocação de 70 pesqueiros em pedra, que cumpram as normas necessárias para a realização de campeonatos de pesca internacionais. Estes elementos serão assentes sobre o terreno natural, podendo ficar submersos nas alturas de cheia.
Resultados esperados/atingidos:
- Intervenção na margem do Rabaçal, envolvendo a reformulação da zona de areal da praia fluvial existente, a implementação de uma rede de percursos de apoio à visitação ao longo da encosta sobre o rio e a implementação de uma pista de pesca – 1,00;
- Infraestrutura apoiada, para implementação do centro interpretativo e balneários de apoio à praia fluvial – 1,00.

Designação do projeto – Praia Fluvial de Rio Torto
Código do projeto - NORTE-06-3928-FEDER-000011
Objetivo principal – Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção - NORTE
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 11/10/2018
Data de início - 16/09/2021
Data de conclusão - 16/09/2022
Custo total elegível - 270.746,79€
Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 218.966,96€
Apoio financeiro público nacional/regional – 51.779,83€

Objetivos:
Os objetivos da presente operação, inserida numa lógica de promoção deste recurso endógeno, a presente Operação assume, como objetivo geral, a valorização do rio Rabaçal fomentando a sua utilização equilibrada e a fruição das suas grandes potencialidades turísticas. Pretende-se, com a intervenção preconizada, qualificar e valorizar a margem do rio Rabaçal, designadamente, a praia fluvial do rio Torto, dotando o espaço de uma imagem mais qualificada, que coadune a valorização da natureza e o fomento de um espaço renovado, de elevado potencial de atração turística, à escala regional e nacional.
Tendo em vista a consecução daquele que é o seu objetivo geral, a presente operação apresenta como objetivos específicos a requalificação da praia fluvial do rio Torto, dotando-a de estruturas necessárias para o usufruto desta área de forma segura, sustentável e confortável, promovendo uma maior intensidade na relação com o rio e o desenvolvimento de atividades e desportos aquáticos.

Atividades:
Com a intervenção a realizar, pretende o Município de Valpaços, contribuir ativamente para um significativo aumento dos visitantes deste recurso, e para a emergência, num território de baixa densidade, de uma oferta integrada que possibilite o aproveitamento das mais-valias económicas, sociais, culturais e ambientais decorrentes da atividade turística.
A Intervenção que se pretende fazer é uma requalificação das pré-existências (açude e sua envolvente), mantendo a sua estrutura original, ordenando as circulações e adicionando funcionalidades aos espaços/elementos existentes.
A área de intervenção corresponde a uma zona aplanada na margem poente do rio Rabaçal, a montante da foz do rio Torto. Situa-se a cerca de 8 km da sede de Valpaços e a escassos metros de Miradeses, concelho de Mirandela, do outro lado do rio. É uma zona de grande afluência durante o Verão, devido à interessante situação paisagística e à presença do açude, que retém água durante os meses de seca. A área de intervenção tem cerca de 1 hectare e é contornada pela estrada que faz a ligação Rio Torto – Miradeses, atravessando o rio Rabaçal. Apesar do valor natural que encerra, esta área apresenta, atualmente, um conjunto de fragilidades que comprometem a sua plena fruição e a potencial atividade turística, às quais a presente Operação pretende dar resposta.

Resultados esperados/atingidos:
-Intervenções em áreas associadas à conservação de recursos naturais – 1,00.

Designação do projeto – Promoção de ações no concelho de Valpaços
Código do projeto - POAT-01-6177-FEDER-000344
Objetivo principal – Evidenciar o papel desempenhado pelos Fundos Europeus no concelho de Valpaços
Região de intervenção - NORTE
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 01/06/2022
Data de início - 19/10/2022
Data de conclusão - 15/11/2022
Custo total elegível – 24.999,75€
Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 19.999,80€
Apoio financeiro público nacional/regional – 4.999,95€

Objetivos:
A presente operação tem como principal objetivo a realização de 5 vídeos promocionais, por forma a divulgar a aplicação dos FEEI recebidos por parte do beneficiário Município de Valpaços, no concelho.
De acordo com o presente aviso os objetivos prioritários das atividades de comunicação, são os seguintes:
a) Aumentar a visibilidade e notoriedade do papel desempenhado pelos fundos europeus em Portugal;
b) Contribuir para o aumento da perceção positiva sobre a utilização dos fundos europeus em Portugal, corrigindo, simultaneamente, a perceção sobre as respetivas áreas de atuação;
c) Evidenciar a relevância dos FEEI para o desenvolvimento das regiões, potenciando o surgimento de futuros novos beneficiários.
Desta forma, a operação “Promoção de ações no concelho de Valpaços” concorre para a prossecução dos objetivos previstos, tendo em vista criar suportes de comunicação para a divulgação da importância dos FEEI no desenvolvimento do concelho e na melhoria da qualidade de vida de seus munícipes, e também potenciar futuros novos beneficiários para a criação de mais valias no concelho e na região em que estamos inseridos.

Atividades:
A presente operação é composta apenas por uma ação, ação 1 – realização de 5 vídeos promocionais, nomeadamente.
Vídeo 1 – tema: Natureza, na elaboração do presente vídeo serão evidenciadas as operações relativas ao turismo de natureza e referenciado os seus respetivos programas, valores, metas atingidas e benefícios pretendidos e atingidos;
Vídeo 2 – tema: Património, na elaboração do presente vídeo serão evidenciadas todas as operações relativas ao Património, material, cultural, entre outros e referenciado os seus respetivos programas, valores envolvidos, metas atingidas e benefícios pretendidos e atingidos;
Vídeo 3 – tema: Infraestruturas, na elaboração do presente vídeo serão evidenciadas todas as operações relativas à construção, beneficiação e melhoramento das infraestruturas e referenciado os seus respetivos programas, valores envolvidos, metas atingidas e benefícios pretendidos e atingidos;
Vídeo 4 – tema: Educação, cultura e desporto, na elaboração do presente vídeo serão evidenciadas as operações cujo enquadramento seja educação, cultura e desporto, nomeadamente ao melhoramento de instalações escolar e desportivas referenciado os seus respetivos programas, valores envolvidos, metas atingidas e benefícios pretendidos e atingidos;
Vídeo 5 – Tema: Geral (investimento Norte 2020, na elaboração do presente vídeo serão evidenciadas de uma forma geral todas as operações realizadas pelo beneficiário Município de Valpaços, referenciado os seus respetivos programas (PARU, PAMUS, PROVERE, e outros), valores envolvidos e fundos de financiamento (FEDER, FSE, FSUE, e outros), metas atingidas e os benefícios alcançados que permitiram o melhoramento de todo um conjunto de infraestruturas com o intuito de melhorar o dia-a-dia de todos os munícipes Valpacenses;

Resultados esperados/atingidos:
- Ações de Informação, divulgação e publicitação do Programa – Realização n.º 5,00

Designação do projeto | Remoção Amianto na Escola EB José Ribeirinha Machado de Vilarandelo

Código do projeto |NORTE-08-5673-FEDER-000371

Objetivo principal| Elevar a Qualificação dos Jovens e Adultos, Reforçando a Qualidade da Educação e Formação

Região de intervenção |NUTS III – Alto Tâmega

Entidade beneficiária |Município de Valpaços

Data de aprovação | 28-01-2021

Data de início | 05-05-2021 Data de conclusão | 15-07-2022

Custo total elegível |213 765,79 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 213 765,79 €

Nesta operação, o Município de Valpaços, interveio na Escola Básica Professor Ribeirinha Machado na localidade e Freguesia de Vilarandelo, mais concretamente na substituição das coberturas dos edifícios escolares bem como dos passadiços, que se encontravam todos em placas de fibrocimento, criando assim, uma melhoria das condições de segurança e saúde neste equipamento escolar, eliminando fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

Esta intervenção, foi de encontro ao objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

Designação do projeto | Remodelação do Pavilhão da Escola EB2,3 José dos Anjos

Código do projeto |NORTE-08-5673-FEDER-000189

Objetivo principal| Elevar a Qualificação dos Jovens e Adultos, Reforçando a Qualidade da Educação e Formação

Região de intervenção |NUTS III – Alto Tâmega

Entidade beneficiária |Município de Valpaços

Data de aprovação | 05-03-2020

Data de início | 16-11-2020 Data de conclusão | 31-10-2022

Custo total elegível |350.126,96 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 294.106,65 €

Esta intervenção, foi de encontro ao o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

As principais obras realizadas foram a substituição do pavimento do Pavilhão Desportivo que se encontrava sem condições de utilização e não tinha condições de segurança na sua utilização, bem como à Remodelação dos balneários que se encontravam bastante degradados, procedeu-se ainda ao tratamento das humidades e pintura de paredes, indo esta intervenção de encontro com o RE Capital Humano.

Designação do projeto | Remodelação do Pavilhão da Escola EB2,3 Júlio do Carvalhal

Código do projeto |NORTE-08-5673-FEDER-000188

Objetivo principal| Elevar a Qualificação dos Jovens e Adultos, Reforçando a Qualidade da Educação e Formação

Região de intervenção |NUTS III – Alto Tâmega

Entidade beneficiária |Município de Valpaços

Data de aprovação | 05-03-2020

Data de início | 31-08-2020 Data de conclusão | 31-05-2023

Custo total elegível |543.745,90 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 458.616,08 €

Nesta operação, o Município de Valpaços, pretende proceder à beneficiação, requalificação e modernização da Escola EB 2,3 Júlio do Carvalhal em Valpaços, intervindo em todos os edifícios bem como no pavilhão desportivo, cumprindo o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional.

As principais obras pretendidas dizem respeito á substituição de carpintarias e caixilharias, remodelação dos sanitários e balneários, revestimento de pavimentos paredes e tetos, arranjos exteriores e a remoção dos painéis em fibrocimento constituintes da cobertura, as quais se tornam urgentes, pois a eliminação de todos os materiais com partículas de amianto nocivas à população escolar, pessoal docente e pessoal discente e conferir aos edifícios maior conforto térmico e condições de estanquidade.

Estas intervenções, têm como objetivos a promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar e com a melhoria geral das condições de ensino e aprendizagem, com a prevenção do abandono escolar e com a diversificação da oferta educativa e formativa, contribuindo para o cumprimento da escolaridade obrigatória.

Designação do projeto | Remodelação do Pavilhão da Escola Prof. Ribeirinha Machado

Código do projeto |NORTE-08-5673-FEDER-000187

Objetivo principal| Elevar a Qualificação dos Jovens e Adultos, Reforçando a Qualidade da Educação e Formação

Região de intervenção |NUTS III – Alto Tâmega

Entidade beneficiária |Município de Valpaços

Data de aprovação | 03-02-2020

Data de início | 30-07-2020 Data de conclusão | 08-06-2022

Custo total elegível |326.943,12 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 269.929,75 €

Esta intervenção, foi de encontro ao objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

As principais obras realizadas foram a nível da substituição dos pavimentos, à Remodelação dos balneários que se encontram bastante degradados, bem como o tratamento das humidades com revestimento e pintura de paredes, substituição de carpintarias e serralharias, bem como à substituição dos painéis em fibrocimento constituintes das coberturas, as quais se tornavam urgentes, pois a eliminação dos materiais com partículas de amianto nocivas à população escolar, pessoal docente e pessoal discente, contribuíram para a resolução de um problema de saúde pública.

Designação do projeto | Remodelação e Beneficiação do Espaço Cidadão de Carrazedo de Montenegro

Código do projeto |NORTE-09-0550-FEDER-000175

Objetivo principal| Melhorar o Acesso às Tecnologias da Informação e da Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade

Região de intervenção |NUTS III – Alto Tâmega

Entidade beneficiária |Município de Valpaços

Data de aprovação | 20-02-2020

Data de início | 16-09-2020 Data de conclusão | 23-11-2020

Custo total elegível |14 705,88 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 12 500,00 €

Com este projeto, O Município de Valpaços, pretendeu melhorar as acessibilidades do espaço Cidadão de Carrazedo de Montenegro a todos os utentes principalmente aos de mobilidade condicionada, com criação de uma rampa, bem como proceder ao nivelamento de todo o espaço envolvente.

Pretendeu-se ainda que o espaço passasse a ter uma nova imagem de modernização.

Esta proposta vai de encontro com o objetivo especifico, aumentando o acesso a mais utentes, contribuindo assim para atingir as metas dos indicadores propostos .

Designação do projeto | Remodelação e Beneficiação do Espaço Cidadão de Vilarandelo

Código do projeto |NORTE-09-0550-FEDER-000176

Objetivo principal| Melhorar o Acesso às Tecnologias da Informação e da Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade

Região de intervenção |NUTS III – Alto Tâmega

Entidade beneficiária |Município de Valpaços

Data de aprovação | 23-01-2020

Data de início | 26-06-2020 Data de conclusão | 29-09-2020

Custo total elegível |14 705,88 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 12 500,00 €

O espaço Cidadão de Vilarandelo funciona no antigo edifício da Junta de Freguesia de Vilarandelo, local construído há mais de 30 anos.

O edifício necessitava de remodelação exterior nomeadamente ao nível da cobertura, a qual se encontrava deteriorada permitindo infiltrações no interior da loja.

Assim, procedeu-se ao levantamento da cobertura existente em telha cerâmica assente sob um Lage aligeirada e sua substituição por uma nova cobertura com painel sanduiche a 4 águas, procedeu-se também a pintura das paredes exteriores.

Esta operação permitiu melhorar as condições de habitabilidade do edifício, proporcionando aos utentes um melhor conforto térmico, passando o edifício a ter uma nova imagem de modernização.

Esta proposta vai de encontro com o objetivo especifico pois irá aumentar o acesso a mais utentes, contribuindo assim para atingir as metas dos indicadores propostos.

Designação do projeto – Ribeira da Fraga
Código do projeto - NORTE-06-3928-FEDER-000010
Objetivo principal – Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção - NORTE
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 11/10/2018
Data de início - 04/12/2020
Data de conclusão - 31/12/2021
Custo total elegível – 47.444,29€
Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 40.327,65€
Apoio financeiro público nacional/regional – 7.116,64€

Objetivos:
A presente operação assume como objetivo geral a valorização paisagística e turística da Ribeira da Fraga, que permita consolidá-la a como um dos motivos de visitação permanente do território, reforçando a sua atratividade e contribuindo para o aumento da competitividade territorial do concelho de Valpaços e da região do Alto Tâmega. Tendo em conta ao referido e a consecução do objetivo geral elencado, a operação apresenta os seguintes objetivos específicos: 1. Implementação de um acesso pedonal à margem nascente; 2. A implementação de uma plataforma de aproximação da água que possibilite o contacto com mesma e uma estadia mais confortável; 3. Implementação de um sistema de vistas sobre a paisagem que permitem divulgar o património natural e cultural do concelho.

Atividades:
A presente operação é composta por uma única ação: Ação 1 – Valorização da Ribeira da Fraga. A valorização da Ribeira da Fraga será levado a cabo através de um conjunto de atividades que assentam em dois sistemas estruturantes, o sistema de circulações e o sistema de vistas. O primeiro permitirá o acesso aos diferentes espaços e será composto por elementos sobrelevados, de caráter pontual, e em madeira, permitindo o acesso a áreas anteriormente inacessíveis de uma forma facilitada e integrada. Por sua vez, o sistema de vista representará o atrativo principal da Ribeira da Fraga, possibilitando uma experiência diferenciada do ponto de vista cénico e pedagógico, evidenciando as características distintas da paisagem relacionadas com a geologia, geografia e ecologia da área de intervenção. A presente operação divide-se assim em duas atividades integradas: • Ponte sobre o açude: Com esta intervenção propõe-se a instalação de uma estrutura multifuncional em madeira que permita o atravessamento do rio, a estadia próxima do plano de água e o acesso à futura zona de merendas. A ponte, implantada sobre o traçado do açude, utilizará as fundações em betão associadas a esta infraestrutura para a sua sustentação, evitando a criação de novos maciços. Já a jusante, propõe-se uma escada em madeira para acesso à zona sul da margem nascente, onde posteriormente será instalada uma área de merendas; • Plataforma de aproximação da água: A partir da ponte, já na margem nascente, será possível aceder, através de uma rampa, a uma plataforma de estadia junto ao rio, que permitirá um contacto aproximado com o plano de água e possibilitará a observação da paisagem envolvente. Tendo em conta as atividades propostas, considera-se que deste modo se contribuirá para a divulgação do património natural de Valpaços de forma integrada, em particular na envolvente na Ribeira da Fraga, proporcionando aos futuros visitantes e turistas formas interessantes e diversificadas de contactar com a realidade que os rodeia, concorrendo, assim, para o aumento da notoriedade e visibilidade do território junto dos respetivos públicos-alvo e para a valorização dos seus recursos distintivos.
Resultados esperados/atingidos:
- Intervenções em áreas associadas à conservação de recursos naturais – 1,00.

Designação do projeto – Rio Rabaçal: Valorização da excelência do património natural de Valpaços, promovendo a consolidação do Rio Rabaçal como âncora da sua visitação

Código do projeto - NORTE-04-2114-FEDER-000368

Objetivo principal – Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 17/03/2017

Data de início - 17/04/2017

Data de conclusão - 31/12/2018

Custo total elegível - 349.555,66€

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 297.122,31€

Apoio financeiro público nacional/regional – 52.433,35€

Objetivos/Atividades:

Com esta operação pretende-se criar uma rede de percursos de apoio à visitação na envolvente natural do Rio Rabaçal, aprofundando o conhecimento do património natural por parte dos turistas e sensibilizando-os para as questões da preservação do meio ambiente;‡Criar uma estrutura de receção, informação e encaminhamento dos turistas, que sirva de base de apoio à visitação ordenada, informada e ambientalmente consciente do Rio Rabaçal e sua envolvente natural;‡Desenvolver e instalar conteúdos e materiais informativos a figurar na estrutura / equipamento de receção, informação e encaminhamento dos visitantes; Implementar um conjunto integrado de atividades de desenvolvimento do turismo de natureza em Valpaços, tendo como âncora o Rio Rabaçal, contribuindo para o reforço da visibilidade deste território e para a respetiva conservação;‡Implementar ações de marketing territorial relativas Património Natural do Rio Rabaçal e envolvente, incluindo a sua promoção turística dirigida ao mercado nacional.

Resultados esperados:

Aumento do número esperado de visitantes a sitos de património cultural e natural e atrações beneficiárias de apoio – 10.000 visitantes/ano;

Intervenções em área classificadas – 4 áreas;

Área classificada abrangida por intervenções – 8.222,00 hectares;

Variação do número de visitantes nas áreas classificadas (diferença entre o número de visitantes antes e após a intervenção) – 10.000.

Designação do projeto | PEPAL 6ª EDIÇÃO – PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Código do projeto |NORTE-06-3118-FSE-000077

Objetivo principal | Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral – PEPAL

Região de intervenção |NORTE

Entidade beneficiária |MUNICIPIO DE VALPAÇOS

Data de aprovação | 12/03/2020

Data de início| 01-10-2020

Data de conclusão |30-09-2021

Custo total elegível | 161 784.36€

Apoio financeiro da União Europeia | 134 969.87€

Apoio financeiro público nacional/regional | 23 818.21€

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos 

Integrar na atividade laboral, os jovens recém licenciados com objetivo de os dotar com conhecimentos e ferramentas técnico-práticas em contexto real de trabalho e muni-los de competências objetivas e concretas, facilitando a entrada no mercado de trabalho com êxito.

Designação do projeto – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Desenvolvimento Integral das Crianças e Jovens / Projeto Valpaços
Código do projeto - NORTE-08-5266-FSE-000184
Objetivo principal – Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional para
Aquisição de Competências e a Aprendizagem ao Longo da Vida
Região de intervenção - Norte
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 08/02/2018
Data de início – 15/02/2018
Data de conclusão - 31/12/2020
Custo total elegível - 414.228,24 €
Apoio financeiro da União Europeia - FSE – 352.094,00 €

Objetivos e Atividades:
Com este projecto, pretende-se:
- A prática de várias atividades lúdicas com os alunos, que estimulem a criatividade, concentração e
motivação, com o supervisionamento de monitores e técnicos;
- Promoção junto da comunidade escolar da prática de hipismo por parte dos alunos, como atividade
que pelas suas características especificas mobiliza diferentes áreas de competência individual e social;
- Desenvolver técnicas de cooperação e colaboração de trabalhos em grupo e incutir a disciplina e a
responsabilidade;
- Estimular o gosto pela prática do exercício físico e fomentar regras de cidadania e respeito pelo meio
ambiente;
- Melhorar a coordenação psicomotora dos alunos e estimular sistema cognitivo e desenvolvimento de
atividades de relaxamento;
Serão Abrangidas as seguintes atividades:
- Ações de capacitação;
- Encontros, seminários workshops e ações de divulgação;
- Atividades de apoio à inclusão social;
- Outras atividades;

Resultados esperados:
- Redução dos alunos nos 1.º, 2.º 3.º Ciclos e Secundário com níveis negativos >= 10%;
- Redução da taxa de retenção e desistência >= 25%;
- Grau de satisfação das entidades envolvidas >= 80%;