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Representação do Município noutros Orgãos

Conselho Municipal da Educação

Eleição de representante das freguesias, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 41/2003, de 22 de agosto.
Deliberado designar, em sessão ordinária realizada em 28/02/2014, como representantes no Conselho Municipal de Educação:
- Sr. Francisco Manuel Moreiras Machado (Presidente da Junta de Ervões).

 

Comissão de Proteção de Menores de Valpaços

Designação de um representante de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal, nos termos do Regulamento:
Deliberado designar, em sessão ordinária realizada em 28/02/2014, como representantes na Comissão de Proteção de Menores de Valpaços:
- Sr. António Tabuada Taveira (Presidente da Junta de Bouçoais);
- Sr. José Olímpio Morais Pereira (Presidente da Junta de Água Revés e Crasto);
- Sr. Fernando Teixeira Fernandes (Presidente da Junta de Possacos);
- Sr.ª Maria Julieta Teixeira Lino (Deputada Municipal do grupo Parlamentar do PS).

 

Comunidade Intermunicipal da CIM

Eleição de quatro deputados municipais, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 83.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Deliberado designar, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 18/12/2017, como representantes da Assembleia Municipal:
- Sr. Fernando Pessoa (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr.ª Bruno Guedes (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr.ª Dora Barroso (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr. Domingos Filipe Pinto (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PS);
- Sr.ª Paula Xavier (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD); (suplente)

 

Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Até cinco representantes das freguesias do concelho, a designar pela Assembleia Municipal, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.ºD da Lei n.º 76/2017 de 17 de agosto.
Deliberado designar, em sessão ordinária realizada no dia 28/01/2019, como representantes da Assembleia Municipal:
- Sr. Presidente de Junta da Freguesa de Lebução, Fiães e Nozelos;
- Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vilarandelo;
- Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vales;
- Sr. Presidente de Junta da Freguesia de S. Pedro de Veiga de Lila;
- Sr. Presidente de Junta da Freguesia de Carrazedo de Montenegro e Curros.

 

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

Designação de cidadãos eleitores, nos termos do n.º 1 da alínea l) do artigo 17.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ), aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, alterada.
Deliberado designar, em sessão ordinária realizada no dia 29/06/2019, os seguintes cidadãos eleitores:
- Sr. Vasco Carvalho (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PS);
- Sr. Fernando Fernandes (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr.ª Rosa Maria Fernandes (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr.ª Inês Correia de Andrade (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD).