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Representação do Município noutros Orgãos

Conselho Municipal da Educação

Eleição de representante das freguesias, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 41/2003, de 22 de agosto.
Deliberado designar, em sessão ordinária realizada em 28/02/2014, como representantes no Conselho Municipal de Educação:
- Sr. Francisco Manuel Moreiras Machado (Presidente da Junta de Ervões).

 

 Comunidade Intermunicipal da CIM

Eleição de quatro deputados municipais, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 83.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Deliberado designar, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 18/12/2017, como representantes da Assembleia Municipal:
- Sr. Fernando Pessoa (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr.ª Bruno Guedes (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr.ª Dora Barroso (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr. Domingos Filipe Pinto (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PS);
- Sr.ª Paula Xavier (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD); (suplente)

 

Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Até cinco representantes das freguesias do concelho, a designar pela Assembleia Municipal, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.ºD da Lei n.º 76/2017 de 17 de agosto.
Deliberado designar, em sessão ordinária realizada no dia 28/01/2019, como representantes da Assembleia Municipal:
- Sr. Presidente de Junta da Freguesa de Lebução, Fiães e Nozelos;
- Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vilarandelo;
- Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vales;
- Sr. Presidente de Junta da Freguesia de S. Pedro de Veiga de Lila;
- Sr. Presidente de Junta da Freguesia de Carrazedo de Montenegro e Curros.

 

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

Designação de cidadãos eleitores, nos termos do n.º 1 da alínea l) do artigo 17.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ), aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, alterada.
Deliberado designar, em sessão ordinária realizada no dia 29/06/2019, os seguintes cidadãos eleitores:
- Sr. Vasco Carvalho (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PS);
- Sr. Fernando Fernandes (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr.ª Rosa Maria Fernandes (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD);
- Sr.ª Inês Correia de Andrade (Deputado Municipal do grupo Parlamentar do PSD).