Formulários
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
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ATENDIMENTO
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gestão de atendimento
- Regime juridico de acesso e Exer. Atividades Comercio, Serviços e Restauração
- BU - LICENÇA DE PUBLICIDADE (PARA SUPORTES PUBLICITÁRIOS)
- BU - LICENÇA DE PUBLICIDADE
- BU - Licença Especial de Ruído
- BU - AVERBAMENTO DE LICENÇA
- BU - PEDIDOS DIVERSOS
- BU - REGISTO DE PROPRIEDADE DE CICLOMOTOR
- BU - CEMITÉRIOS INUMAÇÃO
- BU - CONCESSÃO DE TERRENO
- BU - Cemitérios Realização Obras/Colocação de Jazigos
- BU - AVERBAMENTO DO ALVARÁ
- BU - CEMITÉRIOS - TRASLADAÇÃO
- REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE APOIO FINANCEIRO (R.M.FOMENTO PRODUÇÃO PECUÁRIA)
- BU - ATRIBUIÇÃO DE LUGAR NA FEIRA-MERCADO
- BU - LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE ACT.DESPORT
- BU - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE LIC DE TÁXIS
- BU - REQ.INST.RECINTOS ITINERANTES
- BU - CARTÃO MUNICIPIO JOVEM
- RSU - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
- REQ. PARA UTILIZAÇÃO DE VIATURA MUNICIPAL
- PEDIDO DE DESPEJO DE FOSSA
- PEDIDO DE MUDANÇA - CONTADOR DE ÁGUA
- PEDIDO DE INSCRIÇÃO FERIAS EM GRANDE
- ATIVIDADES DESPORTIVAS
- PEDIDO DE ADESÃO À FATURA ELETRÓNICA
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URBANISMO
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certidões, cópias, plantas e números de polícia
- Constituição de regime de compropriedade e ampliação do n.º de compartes
- Certidão licença utilização/Construção anterior a 1951/1970
- Destaque parcela
- Certidão de constituição de regime de propriedade horizontal
- Certidão Enquad. Prédio Rústico na Reserva Ecológica Nacional (REN) Reserva Agri. Nacional (RAN)
- Certidão/Atribuição de número de polícia
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elevadores (inspeção/reinspeção)
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licenciamento
- Renovação do Processo de Licenciamento
- Alteração de denominação (averbamento de processo, licença, alvará, titular, outro)
- Apresentação do projeto de Especialidades
- Licença especial de ruído
- Req. Para Pedidos Diversos
- Requerimento para pedido de fotocópias autenticadas
- Reapreciação de processos de licenciamento
- Apresentação de Telas Finais
- Pedido de pagamento de taxas para Emissão de Título
- Pedidos de declaração de Compatibilidade com Uso Industrial
- Comunicação início obras
- Obras de edificação
- Aditamento ao pedido de concessão de licença de utilização (D.L. 309/2002)
- Utilização de Edificios Após operação Urbanistica Sujeita a Controlo Prévio
- Comunicação Prévia Obras de urbanização
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loteamento
- Renovação do Processo de Licenciamento
- Alteração de denominação (averbamento de processo, licença, alvará, titular, outro)
- Apresentação do projeto de Especialidades
- Receção definitiva obras urbanização
- Licença especial de ruído
- Req. Para Pedidos Diversos
- Requerimento para pedido de fotocópias autenticadas
- Reapreciação de processos de licenciamento
- Apresentação de Telas Finais
- Pedido de pagamento de taxas para Emissão de Título
- Comunicação início obras
- Operação de loteamento/urbanização/remodelação
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licenciamento zero
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requerimento sem processo
- Ocupação espaço público
- Licença especial de ruído
- Req. Para Pedidos Diversos
- Requerimento para pedido de fotocópias autenticadas
- Execução de projetos Tipo
- Obras não previstas alíneas do nº1 do Art. 6-A do RJUE sujeitas a C.Prévia ou licenciamento
- Pedidos de declaração de Compatibilidade com Uso Industrial
- Direito à informação (Artº 110º do RJUE)
- Comunicação início obras
- Pedido de parecer de enquadramento
- Aditamento ao pedido de concessão de licença de utilização (D.L. 309/2002)
- Utilização de Edificios Após operação Urbanistica Sujeita a Controlo Prévio
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Conteúdo atualizado em22 de abril de 2026às 14:57