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Informações ao Munícipe
Avisos
- AVISO – Eleição dos representantes dos trabalhadores do Município de Valpaços para a Comissão Paritária
- AVISO 6352/2016 DRE 19/05/2016
- Aviso – Projeto de Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária
- Aviso nº 2630/2016 – Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Valpaços
- Alvará de Loteamento nº 1/15
- Alvará de Loteamento nº 2/2015
- Despacho nº 6/2013
- Despacho nº 10/2013
- Despacho nº 11/2013
- Despacho nº 13/2013
- Concurso para atribuição de bolsas de estudo para ano letivo 2017/2018
- Prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas de bolsas de estudo 2017/2018 e Formulário de Candidatura
- Alvará de Loteamento nº 2/2017
- Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo (segunda alteração)
- Luta biológica contra a vespa das galhas do castanheiro no Concelho de Valpaços
- Aviso de Abertura de Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo - Ano Letivo 2018/2019
- Informação a população relativamente aos acidentes ocorridos a N213
- Aviso aos Proprietários de Terreno
- Aviso - Alvará de Loteamento com Obras de Urbanismo Nº2/2019
- Edital - Mudança de local de realização da Assembleia Municipal do dia 27 de setembro de 2019
- Edital - Alteração do dia da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
- Aviso - Decreto Lei nº 82/2019 - Identificação e registo de animais de companhia
- Projeto de Regulamentação Municipal da Urbanização e da Edificação
- Encerramento da Loja de Cidadão
- Suspensão dos serviços da Auto Viação do Tâmega
- ALERTA! Se regressou ou está a pensar regressar ao Concelho de Valpaços
- Covid-19 - Desinfeção em espaço público
- Comemorações do 25 de Abril - Mensagem do Presidente
- Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico (controlo de infestantes)
- Nota informativa | Boletim Epidemiológico do Alto Tâmega e Barroso
Editais
- Edital - Mapa de Pessoal para o ano de 2026
- Edital – Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- Edital – Participação variável no IRS
- Edital – Isenção de IMI
- Edital – Taxa de IMI e IMI familiar para 2026
- Edital - Convocatória - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária - 22 de dezembro de 2025
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 6/2000
- Edital - Alteração da reunião ordinária do dia 4 de dezembro
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº7/2000
- Edital - Anteprojeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários no Concelho de Valpaços
- Alteração ao Alvará de Loteamento Nº2/2015
- Alteração ao Alvará de Loteamento Nº4/1996
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 1/2004
- Edital - Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal
- Edital 1ª Reunião de Câmara para o Mandato 2025-2029
- Edital - Instalação da Câmara Municipal para o Quadriénio de 2025/2029
- Edital - Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio de 2025/2029
- Edital do Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Argeriz
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº10/1993 - Frações O, P, Q, R e S
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº10/1993 - Frações AA, AB, AC, X e Z
- Alteração ao Alvará de Loteamento - 8/2000
- Alteração ao Alvará de Loteamento - 1/2007
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº3/2022
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº1/1997
- Edital - Aprovação do relatório de ponderação das participações na discussão pública da 2ª revisão do PDM
- Edital do Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Vilarandelo
- Edital - Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil (PMEPC)
- Edital - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila
- Edital - Realização de Hasta Pública
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº1/2003
- Edital - Tolerância de Ponto dias 23 (tarde), 24 e 31 de dezembro de 2024
- Edital - Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização da Área de Serviço de Autocaravanas
- Edital - Alteração de reunião de Câmara do dia 21 de novembro
- Edital - Venda de lote de Carrazedo de Montenegro
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2007
- Edital - Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Edital - Fixação da participação variável no IRS
- Edital - Fixação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano 2025
- Edital - Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis
- Festas da Cidade - Condicionamento ao transito
- Edital - Alteração `data da Feira Bimensal de Valpaços
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 21/80
- Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Argeriz 24/25
- Edital - Alteração da data da Reunião de Câmara
- Edital - Plano Anual de Exploração e condições de candidatura e de acesso à ZCM Vilarandelo 24/25
- Consulta Pública - Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
- Edital - Alvará de Loteamento nº5/95
- Edital - Hasta Pública para arrendamento do Bar da Praia Fluvial do Rabaçal
- Edital - Hasta pública para alienação de prédio urbano em Amoínha
- Edital - Hasta Pública para arrendamento do Bar da Praia Fluvial de Rio Torto
- Edital - Hasta Pública para Arrendamento do Bar da Piscina Municipal
- Edital - 3ª Aletração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2024
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº3/2001
- Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores
- Edital - Aprova a proposta nº8 de delegação de competências da Câmara Municipal no Sr.Presidente
- Reuniao Extraordinária - 27 de março de 2024
- Tolerância de Ponto - Tarde de Quinta-Feira Santa de 28 de março de 2024
- Tolerância de Ponto - Tarde de 22 de março de 2024
- Corte junto ao Pavilhao Multiusos de dia 22 a 24 de março de 2024
- Hasta Publica - Arredamento sito praia Fluvial de Rio Torto
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Relatórios
Conteúdo atualizado em7 de janeiro de 2026às 11:45