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Informações ao Munícipe

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Avisos

Avisos

Aditamento ao Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) de Vilarandelo
Abertura de concurso para atribuição de duas bolsas de investigação
Tolerância de Ponto - Tarde de 30 de agosto de 2024
Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização da Área de Serviço de Autocaravanas do concelho de Valpaços
Notificação de execução de faixa de gestão de combustível da rede secundária - CM 1119
Nota de Pesar pelo falecimento de Francisco Pinto Balsemão
Projeto de Regulamento Municipal da Central de Camionagem do Município de Valpaços
Workshop para gabinetes de projetos urbanísticos e industriais da construção civil (empreiteiros)
Declaração de situação de alerta
Prorrogação da Situação de Alerta
Prorrogação da Situação de Alerta de 2 a 4 de agosto

Editais

2026

Edital - Fixação da Participação Variavel de IRS
Edital - Taxa de Imposto Municipal
Edital -Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Edital - Isenção de Imposto Municipal
Edital - Assembleia Municipal de Valpaços
Edital - Trânsito será condicionado/interrompido - 1 de outubro
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº2/2010
Edital- Festas da Cidade - Cortes de Ruas
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº2/2008
Edital - Projeto de Regulamento de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos
Edital - Prémios de Mérito
Edital - Centro de Recolha Oficial
Edital - Projeto do regulamento de Venda de Lotes na Zona Industrial de Carrazedo de Montenegro
Edital - Projeto do regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários
lano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Vilarandelo 2026/2027
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº1/2011
Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Argeriz 2026/2027
Aletração ao Alvará de Loteamento Nº2/1974
Edital - Hasta Pública Bar Existente nas Piscinas Municipais de Valpaços
Edital - Hasta Pública Bar Existente na Praia Fluvial do Rabaçal
Edital - Hasta Pública Bar Existente na Praia Fluvial de Rio Torto
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 2/1990
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº7/2000
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº1/2007
Edital - Transito Condicionado
Edital - Mapa de Pessoal - 1ª Alteração
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº2/1990
Edital - Convocatória - Assembleia Municipal de Valpaços de 24 de abril
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº2/2008
Edital Feira Folar

1

2025

Edital - Mapa de Pessoal para o ano de 2026
Edital – Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Edital – Participação variável no IRS
Edital – Isenção de IMI
Edital – Taxa de IMI e IMI familiar para 2026
Edital - Convocatória - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária - 22 de dezembro de 2025
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 6/2000
Edital - Alteração da reunião ordinária do dia 4 de dezembro
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº7/2000
Edital - Anteprojeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários no Concelho de Valpaços
Alteração ao Alvará de Loteamento Nº2/2015
Alteração ao Alvará de Loteamento Nº4/1996
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 1/2004
Edital - Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal
Edital 1ª Reunião de Câmara para o Mandato 2025-2029
Edital - Instalação da Câmara Municipal para o Quadriénio de 2025/2029
Edital - Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio de 2025/2029
Edital do Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Argeriz
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº10/1993 - Frações O, P, Q, R e S
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº10/1993 - Frações AA, AB, AC, X e Z
Alteração ao Alvará de Loteamento - 8/2000
Alteração ao Alvará de Loteamento - 1/2007
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº3/2022
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº1/1997
Edital - Aprovação do relatório de ponderação das participações na discussão pública da 2ª revisão do PDM
Edital do Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Vilarandelo
Edital - Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil (PMEPC)
Edital - Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila
Edital - Realização de Hasta Pública
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº1/2003

1

2024

Edital - Tolerância de Ponto dias 23 (tarde), 24 e 31 de dezembro de 2024
Edital - Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização da Área de Serviço de Autocaravanas
Edital - Alteração de reunião de Câmara do dia 21 de novembro
Edital - Venda de lote de Carrazedo de Montenegro
Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2007
Edital - Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Edital - Fixação da participação variável no IRS
Edital - Fixação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano 2025
Edital - Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis
Festas da Cidade - Condicionamento ao transito
Edital - Alteração `data da Feira Bimensal de Valpaços
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 21/80
Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Argeriz 24/25
Edital - Alteração da data da Reunião de Câmara
Edital - Plano Anual de Exploração e condições de candidatura e de acesso à ZCM Vilarandelo 24/25
Consulta Pública - Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
Edital - Alvará de Loteamento nº5/95
Edital - Hasta Pública para arrendamento do Bar da Praia Fluvial do Rabaçal
Edital - Hasta pública para alienação de prédio urbano em Amoínha
Edital - Hasta Pública para arrendamento do Bar da Praia Fluvial de Rio Torto
Edital - Hasta Pública para Arrendamento do Bar da Piscina Municipal
Edital - 3ª Aletração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2024
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº3/2001
Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores
Edital - Aprova a proposta nº8 de delegação de competências da Câmara Municipal no Sr.Presidente
Reuniao Extraordinária - 27 de março de 2024
Tolerância de Ponto - Tarde de Quinta-Feira Santa de 28 de março de 2024
Tolerância de Ponto - Tarde de 22 de março de 2024
Corte junto ao Pavilhao Multiusos de dia 22 a 24 de março de 2024
Hasta Publica - Arredamento sito praia Fluvial de Rio Torto

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Câmara Municipal renova o seu site institucional, tornando-o mais acessível para todos.
Guia Prático do Consumidor Idoso
Eleições Açores 24 - Voto antecipado em mobilidade no Território Nacional
Informação aos fornecedores
Praia Fluvial do Rabaçal - 12-08-2022

Proteção Civil

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 18:47

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