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Formulários
- Detalhe de Procedimento
BU - PEDIDOS DIVERSOS
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Taxas
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CódigoATE_CI26
26- PASSAGEM DE DECLARAÇÕES PARA FINS DIVERSOS
Valor18,40 € -
CódigoATE_CI3.3a
A) POR CADA ANO, EXCEPTUANDO O CORRENTE, OU AQUELES QUE EXPRESSAMENTE SE INDICAREM, APARECENDO OU NÃO O OBJECTO DA BUSCA
Valor4,60 € -
CódigoATE_CI4.1a
A) EM PAPEL A4 E A5
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*0,49 € -
CódigoATE_CI4.1b
B) EM PAPEL A3
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*0,74 € -
CódigoATE_CI5
5- CONFERIÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS PASSADOS POR PARTICULARES (CADA FOLHA)
Valor4,60 € -
CódigoATE_CI6.2
6.2 OUTROS
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*26,81 € -
CódigoATE_CI7.1
7.1 POR CADA FOLHA A4
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*2,34 € -
CódigoATE_CI7.2
7.2 POR CADA FOLHA A3
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*2,77 € -
CódigoATE_CI8
8- PROCESSOS DE ARRANQUE DE EUCALIPTOS, ACÁCIAS E OUTRAS ÁRVORES (CADA)
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*112,98 €
Anexos
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CARTÃO DE CIDADÃO
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro- -
OUTROS DOCUMENTOS NÃO ESPECIFICADOS
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Ficheiro-
Conteúdo atualizado em22 de dezembro de 2025às 14:31