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Participação e Discussão Pública
Anteprojeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários no Concelho de Valpaços
Plano Municipal de Ação Climática do Município de Valpaços - Versão Preliminar (até 6 de julho de 2024)
Discussão Publica para o Projeto de Regulamento Municipal de Limpeza de Terreno Uso do Fogo
Discussão pública para o Projeto de Regulamento de atribuição de Bolsas de investigação - Programa de Bolsas
Discussão pública da Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Valpaços 3ª Geração
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Estudo para o Desenvolvimento de Sistema de Recolha de Biorresíduos - Concelho de Valpaços
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Valpaços - RERAE
Regulamentação Municipal da Urbanização e da Edificação
Código de Boa Conduta Para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Valpaços
Venda de lotes na Zona Industrial de Carrazedo de Montenegro
Utilização Cedência e Funcionamento de Auditório Arte e Cultura Luís Teixeira
Revisao do Regulamento Municipal dos Horarios de Funcionamento ds Estabelecimentos Comerciais
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Conteúdo atualizado em
9 de janeiro de 2026
às 17:17
