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Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito aos Alunos do Agrupamento de Escolas de Valpaços
Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Valpaços
Projeto de Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Valpaços
Revisão de Regulamento de Venda de Lotes na Zona Industrial de Carrazedo de Montenegro
Anteprojeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários no Concelho de Valpaços
Plano Municipal de Ação Climática do Município de Valpaços - Versão Preliminar (até 6 de julho de 2024)
Discussão Publica para o Projeto de Regulamento Municipal de Limpeza de Terreno Uso do Fogo
Discussão pública para o Projeto de Regulamento de atribuição de Bolsas de investigação - Programa de Bolsas
Discussão pública da Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Valpaços 3ª Geração
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Estudo para o Desenvolvimento de Sistema de Recolha de Biorresíduos - Concelho de Valpaços
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Valpaços - RERAE
Regulamentação Municipal da Urbanização e da Edificação
Código de Boa Conduta Para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Valpaços
Venda de lotes na Zona Industrial de Carrazedo de Montenegro
Utilização Cedência e Funcionamento de Auditório Arte e Cultura Luís Teixeira
Revisao do Regulamento Municipal dos Horarios de Funcionamento ds Estabelecimentos Comerciais
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Conteúdo atualizado em
29 de abril de 2026
às 11:21
