O Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Jorge Mata Pires, reuniu hoje com os Presidentes das Juntas de Freguesia das nove freguesias afetadas pelos recentes incêndios e com as associações de agricultores do concelho, com o objetivo de articular uma resposta conjunta e de proximidade no apoio aos produtores, em particular na preparação e apresentação das candidaturas à medida C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo.
A reunião permitiu definir uma estratégia de atuação que envolve o Município de Valpaços, através do Gabinete de Promoção e Investimento, as Juntas de Freguesia e as associações agrícolas, de modo a assegurar aos agricultores afetados toda a informação e o acompanhamento técnico necessários ao longo do processo de candidatura.
Neste trabalho conjunto, as Juntas de Freguesia assumem um papel fundamental. A proximidade às populações e o conhecimento direto do território colocam os Presidentes de Junta numa posição privilegiada para constituírem um elo de ligação entre os agricultores, as associações agrícolas e a Câmara Municipal, quer na identificação e sinalização das situações, quer no encaminhamento dos produtores para o apoio técnico disponível.
A Câmara Municipal de Valpaços está, assim, totalmente mobilizada para apoiar os agricultores lesados, através dos seus serviços, em estreita articulação com as Juntas de Freguesia e as associações agrícolas. Este apoio abrange a verificação das condições de acesso, o esclarecimento de dúvidas, a organização da documentação necessária e a preparação e submissão das candidaturas.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Jorge Mata Pires, é essencial que os agricultores sintam que não estão sozinhos neste processo:
“Desde o primeiro momento assumimos o compromisso de estar ao lado dos nossos agricultores e de os ajudar a recuperar dos prejuízos provocados pelos incêndios. Para isso, mobilizámos o Gabinete de Promoção e Investimento da Câmara Municipal e estamos a trabalhar em estreita articulação com as associações agrícolas e com os Presidentes das Juntas de Freguesia das nove freguesias afetadas. Os Presidentes de Junta conhecem as pessoas e conhecem o território, pelo que terão um papel fundamental como elo de ligação entre os agricultores, as associações e o Município. O nosso objetivo é claro: ajudar, simplificar os procedimentos e criar todas as condições para que os nossos produtores possam apresentar as suas candidaturas e aceder aos apoios a que tenham direito.”
A medida C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, oficializada a 27 de agosto pelo Ministério da Agricultura e Mar, destina-se a pessoas singulares e coletivas cujas explorações tenham registado perdas superiores a 30% do seu potencial produtivo. A validação dos prejuízos ficará a cargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), com um limite máximo de investimento de 400 mil euros por candidatura.
Os apoios serão atribuídos sob a forma de subsídio não reembolsável (a fundo perdido) e destinam-se a comparticipar despesas com edifícios e infraestruturas agrícolas, maquinaria e equipamentos, reposição de animais e plantações, com vista à recuperação da capacidade produtiva das explorações afetadas.
Quanto às taxas de financiamento, está prevista uma comparticipação de 100% da despesa elegível até 10 mil euros. Para a parcela que ultrapasse este montante, a comparticipação será de 80% para os beneficiários que possuam seguro agrícola ativo e de 50% para os produtores sem seguro.
As candidaturas podem ser apresentadas até às 17h00 do dia 27 de outubro de 2026.
A Câmara Municipal de Valpaços apela a todos os agricultores afetados pelos incêndios para que contactem, com a maior brevidade possível, a respetiva Junta de Freguesia ou a associação agrícola com a qual habitualmente trabalham, para que cada situação seja devidamente sinalizada e o processo de candidatura possa ser preparado atempadamente.
