Índice de Transparência Municipal

1. Publicação do Relatório de Actividades do Municipio

2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio

3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição

4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações/sugestões/elogios por unidade/serviço 2017/2018

Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações/sugestões/elogios por unidade/serviço

5. Publicação do Plano Estratégico Municipal

6. Publicação da Agenda 21 Local

7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas

8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente

9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos

10. Publicação do Plano Municipal de Educação

11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)

12. Publicação do Plano Municipal de Cultura

13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão

1. Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)

2. Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

3. Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração

4. Publicação do Boletim Municipal

5. Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

1. Motor de busca no site do Município

2. Link(s) para redes sociais c/ atividade

3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)

4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto

6. Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização

7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

8. Espaço para Reclamações / Sugestões

1. Procedimentos pré-contratuais

1.1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.

1.2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).

1.3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.

1.4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.

2. Celebração e Execução do contrato

2.1. Publicação das propostas adjudicadas.

2.2. Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).

2.3. Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.

3. Controlo e Avaliação

3.1. Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.

3.2. Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.

3.3. Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização.

1. Documentos previsionais

1.1. Orçamento do Município

2. Documentos de prestação de conta

2.1. Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)

2.2. Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)

2.3. Relatório de Gestão

2.4. Mapa de Fluxos de Caixa

3. Informação sobre Execução orçamental

3.1. Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)

3.2. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos

3.3. Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efectuadas por freguesia)

3.4. Alterações e rectificações orçamentais

4. Transparência sobre o endividamento

4.1. Lista de dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora

4.2. Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos

4.3. Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros