O gabinete presta um serviço gratuito de apoio ao Emigrante.
Sobretudo ao emigrante:
- Reformado(a);
- Invalido(a);
- Viúvo (a) e filhos órfãos;
- Jovens em situação escolar; entre outros.
- Município
- Eu Sou Munícipe
- Sou Visitante
- Agenda: próximos eventos
- Freguesias
- Água Revés e Crasto
- Argeriz
- Bouçoais
- Canaveses
- Carrazedo de Montenegro e Curros
- Ervões
- Fornos do Pinhal
- Friões
- Lebução, Fiães e Nozelos
- Padrela e Tazém
- Possacos
- Rio Torto
- Santa Maria de Émeres
- Santa Valha
- Santiago da Ribeira de Alhariz
- São João da Corveira
- São Pedro de Veiga de Lila
- Serapicos
- Sonim e Barreiros
- Tinhela e Alvarelhos
- Vales
- Valpaços e Sanfins
- Vassal
- Veiga de Lila
- Vilarandelo
- Sabores de Valpaços
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- Gabinete de Apoio ao Emigrante
Gabinete de Apoio ao Emigrante
Gabinete de Apoio ao Emigrante
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A quem se destina?Categorias
- Gabinete de Apoio ao Emigrante
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O que é o GAE?
O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) surgiu, na sequência de um “Acordo de Cooperação” entre o Município de Valpaços e a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), elaborado em 20 de Outubro de 2006.
A estrutura criada presta serviço gratuito ao emigrante, residente ou não em Portugal, bem como aos seus familiares.
Categorias- Gabinete de Apoio ao Emigrante
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Quais os objectivos?
Apoiar o emigrante que regressa definitivamente a Portugal, permitindo a sua reinserção no país.
Apoiar o emigrante que trabalha fora de Portugal.
Categorias- Gabinete de Apoio ao Emigrante
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Que assuntos trata?
Segurança Social:
- Reformas;
- Complementos de Reforma;
- Pensão de Viuvez;
- Pensões de Invalidez;
- Prestações Familiares (maternidade, sobrevivência, etc.);
- Subsídios (desemprego, morte, etc.)
- Outros.
Declarações para:
- Troca de Carta de Condução;
- Ingresso ao Ensino Superior;
- Emissão de Licença de Caça;
- Antecipação do Exame de Condução;
- Efeitos Bancários.
Outros assuntos:
- Apoio e orientação de emigrantes que pretendam montar empresas na região;
- Articulação com instituições de forma a auxiliar a resolução de assuntos a vários níveis;
- Franquias Aduaneiras;
- Habilitações literárias: Equivalência e/ou Reconhecimento;
- Legalização de Viaturas e Isenção de Imposto Automóvel;
- Vistos de entrada em Portugal;
- Outros.
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Local de Funcionamento:
Instalações do Antigo Edificio das Magistrados, R/C
Largo do Jardim
5430-469 Valpaços
Contactos:
Telefone: 278 710 130
