O Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Valpaços (PMEPC Valpaços) foi concebido para organizar a intervenção das entidades e recursos disponíveis e com responsabilidade na área da Segurança, em situações de emergência que se possam gerar ou ter influência na área do município.
O PMEPC Valpaços estabelece o quadro orgânico e funcional de intervenção em situações de grave risco, catástrofe ou calamidade pública, bem como o dispositivo de funcionamento dos diversos serviços chamados a intervir em situação de emergência, assim como a coordenação entre as várias forças intervenientes no Plano.
Define igualmente os mecanismos que permitem a gestão dos meios e recursos para intervir em situações de emergência.
O PMEPC Valpaços insere-se na organização nacional de emergência e articula-se com os níveis de Protecção Civil Distrital (Centro Distrital de Operações de Socorro – CDOS) e Nacional (Autoridade Nacional de Proteção Civil – ANPC), na eventualidade de ocorrência de um acidente de dimensão tal que ultrapasse com intensidade apreciável os limites do concelho, ou a capacidade de intervenção do Centro de Municipal de Operações de Emergência de Protecção Civil – CMOEPC.
