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Balcão Virtual
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Serviços Online
- Formulários
Formulários
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
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ATENDIMENTO
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gestão de atendimento
- REGIME DE ACESSO, EXERC, ACTIV, COMERC. E RESTAURAÇÃO
- BU - LICENÇA DE PUBLICIDADE (PARA SUPORTES PUBLICITÁRIOS)
- BU - LICENÇA DE PUBLICIDADE
- BU - Licença Especial de Ruído
- BU - AVERBAMENTO DE LICENÇA
- BU - PEDIDOS DIVERSOS
- BU - REGISTO DE PROPRIEDADE DE CICLOMOTOR
- BU - CEMITÉRIOS INUMAÇÃO
- BU - CONCESSÃO DE TERRENO
- BU - Cemitérios Realização Obras/Colocação de Jazigos
- BU - AVERBAMENTO DO ALVARÁ
- BU - CEMITÉRIOS - TRASLADAÇÃO
- REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE APOIO FINANCEIRO (R.M.FOMENTO PRODUÇÃO PECUÁRIA)
- BU - ATRIBUIÇÃO DE LUGAR NA FEIRA-MERCADO
- BU - LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE ACT.DESPORT
- BU - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE LIC DE TÁXIS
- BU - REQ.INST.RECINTOS ITINERANTES
- BU - CARTÃO MUNICIPIO JOVEM
- RSU - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
- REQ. PARA UTILIZAÇÃO DE VIATURA MUNICIPAL
- PEDIDO DE DESPEJO DE FOSSA
- PEDIDO DE MUDANÇA - CONTADOR DE ÁGUA
- PEDIDO DE INSCRIÇÃO FERIAS EM GRANDE
- ATIVIDADES DESPORTIVAS
- PEDIDO DE ADESÃO À FATURA ELETRÓNICA
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licenciamento zero
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URBANISMO
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certidões
- CERTIDÃO DE COMPROPRIEDADE/AMPLIAÇÃO DO N.º COMPARTES
- CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
- CERTIDAO PARA DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO
- CERTIDÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
- CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO DE PRÉDIO RÚSTICO NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (R.E.N.) E NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (R.A.N.)
- ATRIBUIÇÃO DE N.º DE POLÍCIA E TOPONÍMIA
- PEDIDO DE CERTIDÃO DE COMPROPRIEDADE
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comunicação prévia
- RENOVAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
- AVERBAMENTO DE PROCESSO/LICENÇA/OUTROS…
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
- LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO
- PEDIDOS DIVERSOS
- FOTOCÓPIAS/PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO/PDM/OUTRAS
- REAPRECIAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
- APRESENTAÇÃO DE TELAS FINAIS
- PEDIDO DE PAGAMENTO DE TAXAS
- COMUNICAÇÃO DE INICIO DE TRABALHOS
- UTILIZAÇÃO DE EDIF. APÓS OP. URB. SUJEITA CONTROLO PRÉVIO
- COMUNICAÇÃO PRÉVIA – EDIFICAÇÃO
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elevadores
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informação prévia
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licenciamento de demolição
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licenciamento de edif./urbanização/remodelaçao de terrenos
- RENOVAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
- AVERBAMENTO DE PROCESSO/LICENÇA/OUTROS…
- APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADE
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
- LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO
- PEDIDOS DIVERSOS
- FOTOCÓPIAS/PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO/PDM/OUTRAS
- REAPRECIAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
- APRESENTAÇÃO DE TELAS FINAIS
- PEDIDO DE PAGAMENTO DE TAXAS
- PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM USO INDUSTRIAL
- COMUNICAÇÃO DE INICIO DE TRABALHOS
- LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO
- ALTERAÇÃO À UTILIZ. DE EDIF. SEM OPERAÇÃO URBAN. PRÉVIA/UTILIZ. DE EDIF./FRAÇÃO ISENTOS DE CONTROLO PRÉVIO URB.
- UTILIZAÇÃO DE EDIF. APÓS OP. URB. SUJEITA CONTROLO PRÉVIO
- COMUNICAÇÃO PRÉVIA – URBANIZAÇÃO E REMODELAÇÃO DE TERRENOS
- APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA
- PEDIDO DE EMISSÃO DE LICENÇA DE ALVARA
- PEDIDO DE LICENCIMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO/URBANIZAÇÃO
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licenciamento de loteamento
- RENOVAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
- AVERBAMENTO DE PROCESSO/LICENÇA/OUTROS…
- APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADE
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
- RECEPÇÃO PROVISÓRIA / DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
- LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO
- PEDIDOS DIVERSOS
- FOTOCÓPIAS/PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO/PDM/OUTRAS
- REAPRECIAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
- APRESENTAÇÃO DE TELAS FINAIS
- PEDIDO DE PAGAMENTO DE TAXAS
- COMUNICAÇÃO DE INICIO DE TRABALHOS
- LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO / OBRAS DE URBANIZAÇÃO /TRABALHOS DE REMODELAÇAO DE TERRENOS
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licenciamento zero
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requerimento sem processo
- REQ. EMISSÃO DECLARAÇÃO PARA EMPREGO DE EXPLOSIVOS
- CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO DE PRÉDIO RÚSTICO NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (R.E.N.) E NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (R.A.N.)
- REQUERIMENTO PARA LICENÇA DE OCUPAÇÃO DA VIA PUBLICA
- LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO
- PEDIDOS DIVERSOS
- FOTOCÓPIAS/PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO/PDM/OUTRAS
- EXECUÇÃO DE PROJECTO TIPO
- REALIZAÇÃO DE OBRAS NÃO PREVISTAS NO Nº1 DO ARTº6-A, SUJEITAS A CONTROLO PRÉVIO
- PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM USO INDUSTRIAL
- DIREITO À INFORMAÇÃO (ARTIGO 110º DO RJUE)
- COMUNICAÇÃO DE INICIO DE TRABALHOS
- PARECER DE ENQUADRAMENTO DE ARU/ORU ou PARU
- ALTERAÇÃO À UTILIZ. DE EDIF. SEM OPERAÇÃO URBAN. PRÉVIA/UTILIZ. DE EDIF./FRAÇÃO ISENTOS DE CONTROLO PRÉVIO URB.
- UTILIZAÇÃO DE EDIF. APÓS OP. URB. SUJEITA CONTROLO PRÉVIO
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Conteúdo atualizado em22 de dezembro de 2025às 18:34