A responsabilidade pelo destino final dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) é sempre do produtor/importador, que cobra uma taxa para a sua reciclagem ou tratamento adequados.
- Os REEE englobam:
- Grandes eletrodomésticos
- Pequenos eletrodomésticos
- Equipamentos informáticos e de telecomunicações
- Equipamentos de consumo (Hi-Fi, câmaras de filmar, etc.)
- Equipamentos de iluminação
- Ferramentas elétricas e eletrónicas (com exceção de ferramentas industriais fixas de grandes dimensões)
- Aparelhos médicos (com exceção de todos os produtos implantados e infetados)
- Instrumentos de monitorização e controlo (balanças, etc.)
- Distribuidores automáticos
De acordo com a legislação em vigor, na compra de um novo equipamento elétrico e eletrónico, os comerciantes têm a obrigação de aceitar os REEE com a mesma função.
Os REEE também podem ser entregues nos seguintes locais:
- Locais de receção de resíduos
No caso de REEE de grandes dimensões, provenientes de habitações, a Ecoambiente assegura a sua recolha, mediante pedido do munícipe.