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Sistema de Informação ao Munícipe
Avisos
- Avisos
- AVISO – Eleição dos representantes dos trabalhadores do Município de Valpaços para a Comissão Paritária
- AVISO 6352/2016 DRE 19/05/2016
- Aviso – Projeto de Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária
- Aviso nº 2630/2016 – Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Valpaços
- Alvará de Loteamento nº 1/15
- Alvará de Loteamento nº 2/2015
- Despacho nº 6/2013
- Despacho nº 10/2013
- Despacho nº 11/2013
- Despacho nº 13/2013
- Concurso para atribuição de bolsas de estudo para ano letivo 2017/2018
- Prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas de bolsas de estudo 2017/2018 e Formulário de Candidatura
- Alvará de Loteamento nº 2/2017
- Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo (segunda alteração)
- Luta biológica contra a vespa das galhas do castanheiro no Concelho de Valpaços
- Aviso de Abertura de Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo - Ano Letivo 2018/2019
- Informação a população relativamente aos acidentes ocorridos a N213
- Aviso aos Proprietários de Terreno
- Aviso - Alvará de Loteamento com Obras de Urbanismo Nº2/2019
- Edital - Mudança de local de realização da Assembleia Municipal do dia 27 de setembro de 2019
- Edital - Alteração do dia da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
- Aviso - Decreto Lei nº 82/2019 - Identificação e registo de animais de companhia
- Projeto de Regulamentação Municipal da Urbanização e da Edificação
- Encerramento da Loja de Cidadão
- Suspensão dos serviços da Auto Viação do Tâmega
- ALERTA! Se regressou ou está a pensar regressar ao Concelho de Valpaços
- Covid-19 - Desinfeção em espaço público
- Comemorações do 25 de Abril - Mensagem do Presidente
- Aplicação terrestre de produto fitofarmacêutico (controlo de infestantes)
- Nota informativa | Boletim Epidemiológico do Alto Tâmega e Barroso
Editais
- 2024
- Edital - Venda de lote de Carrazedo de Montenegro
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2007
- Edital - Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Edital - Fixação da participação variável no IRS
- Edital - Fixação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano 2025
- Edital - Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis
- Festas da Cidade - Condicionamento ao transito
- Edital - Alteração `data da Feira Bimensal de Valpaços
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 21/80
- Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Argeriz 24/25
- Edital - Alteração da data da Reunião de Câmara
- Edital - Plano Anual de Exploração e condições de candidatura e de acesso à ZCM Vilarandelo 24/25
- Consulta Pública - Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
- Edital - Alvará de Loteamento nº5/95
- Edital - Hasta Pública para arrendamento do Bar da Praia Fluvial do Rabaçal
- Edital - Hasta pública para alienação de prédio urbano em Amoínha
- Edital - Hasta Pública para arrendamento do Bar da Praia Fluvial de Rio Torto
- Edital - Hasta Pública para Arrendamento do Bar da Piscina Municipal
- Edital - 3ª Aletração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2024
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº3/2001
- Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores
- Edital - Aprova a proposta nº8 de delegação de competências da Câmara Municipal no Sr.Presidente
- Reuniao Extraordinária - 27 de março de 2024
- Tolerância de Ponto - Tarde de Quinta-Feira Santa de 28 de março de 2024
- Tolerância de Ponto - Tarde de 22 de março de 2024
- Corte junto ao Pavilhao Multiusos de dia 22 a 24 de março de 2024
- Hasta Publica - Arredamento sito praia Fluvial de Rio Torto
- Hasta Publica - Arredamento sito no Rio Rabaçal
- Hasta Publica - Arredamento sito nas Piscinas Municipais de Valpaços
- Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores
- 2023
- Tolerância de Ponto - 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024
- Alteração ao Alvará de Loteamento Nº4/2006
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº2/2019 (Quinta das Lages)
- Edital - Tolerância de Ponto - Tarde de 13 de novembro
- Alteração de Reunião Ordinária da Câmara Municipal (16 de novembro de 2023)
- Edital Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Edital fixação da participação variável no IRS
- Edital Taxa Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- Edital - Corte de Transito Temporario
- Alteração ao Alvará de Loteamento nº1/1997
- Alteração de Reunião Ordinária da Câmara Municipal (15 de junho de 2023)
- Edital - Hasta Publica Arrendamento Bar Praia Fluvial Rio Torto
- Edital - Hasta Publica Arrendamento Bar Praia Fluvial do Rabaçal
- Edital - Hasta publica Arrendamento Bar das Piscinas Municipais
- Edital - Encerramento da casa mortuária no periodo 24 de maio a 2 de junho
- Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Vilarandelo
- Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Póvoa de Lila
- Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura e de Acesso à ZCM (CCA) - Canaveses e S. Pedro de Veiga de Lila
- Alteração ao Alvará de Loteamento n°. 4/85
- 2022
- Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar no ano de 2023
- Edital - Tolerância de Ponto dias 23 e 30 Serviços encerrados
- Edital - Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal
- Edital - Projeto de Regulamento Municipal de Limpeza de Terreno Uso do Fogo
- Edital - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Edital - Fixação da participação da taxa variável de IRS
- Edital - Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal prevista para o dia 15 de setembro 2022
- Edital - Projeto de Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso de Fogo
- Edital - Hasta Pública de Arrendamento de Prédio Urbano
- Tolerância de ponto - Tarde de 2 de setembro de 2022
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº2/19
- Autarquia apela ao uso racional e adequado da água
- Edital - Intimação para execução de obras de conservação do prédio, sito na Rua da Igreja nº45 Possacos
- Edital - Abastecimento de Água para Consumo Humano
- Tolerância de ponto - Tarde de 14 de abril de 2022
- Edital - Alteração da Reunião Ordinária prevista para o dia 21 de abril de 2022
- Discussão pública da Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Valpaços 3ª Geração
- Edital - Hasta Pública para ocupação da Loja da Central de Camionagem
- Edital - Alteração da Reunião Ordinária de 17 de fevereiro de 2022
- 2021
- Alteração ao Alvará de Loteamento Nº1/00
- Edital - 1ª reunião da Camara Municipal de Valpaços (novo mandato)
- Edital - Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de uma loja no Mercado Municipal
- Instalação da Câmara Municipal 2021/2025
- Instalação da Assembleia Municipal 2021/2025
- Edital - Atestados médicos para votantes acompanhados
- Edital Eleições Autárquicas 2021 - Voto Antecipado
- Edital - Hasta pública Lotes sitos no lugar do Pereiro, Carrazedo de Montenegro
- EDITAL - Estudo para o desenvolvimento de Sistema de Recolha de Biorrediduos
- Edital - Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de uma loja no Mercado Municipal
- Alvará de Loteamento com Obras de Urbanismo Nº3/2021
- Alteração ao Alvará de Loteamento Nº2/08 - Lote 26 e 27
- Alteração ao Alvará de Loteamento Nº2/08 - Lote 31 e 32
- Alteração ao Alvará de Loteamento Nº5/85
- 2020
- AVISO - TRABALHOS DE CORTE DE ÁRVORES E LIMPEZA DO MATO, AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS
- Alteração da data da próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal para o dia 27 de novembro
- Edital - Fixação da taxa de IRS pretendida pelo Município
- Edital - Fixação da taxa de IMI e redução do IMI para prédio urbano destinado a habitação própria e permanente
- Alteração da data da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal para o dia 27 de agosto de 2020
- Edital - Fundo Municipal de Emergência de Apoio às Microempresas
- Alteração da data da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal
- Hasta Pública para Atribuição das Lojas do Mercado Municipal
- Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Valpaços
- Zona de Intervenção Florestal Arrastos / Passos
- 2019
- Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
- Edital - Alteração do dia da Reunião Ordinária da Câmara Municipal
- Edital - Fixação da participação variável de IRS
- Edital - Fixação da Taxa Municipal de Imóveis (IMI)
- Edital - Despacho de Delegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal datado a 10 de setembro de 2019
- Edital - Projeto de Regulamento do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
- Edital - Regulamento Municipal da Venda de Lotes na Zona Industrial de Carrazedo
- Edital - Despacho de Delegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal
- Despacho - Delegação de Competências aos Vereadores para Correspondências
- Despacho - Delegação de Competências aos Vereadores
- Edital - Consulta Publica do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
- Edital - Alteração da data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Valpaços
- Edital - Alteração ao Regulamento de UtilizaçãoCedência e Funcionamento do Auditório, Arte e Cultura, Luís Teixeira do Município de Valpaços
- Edital - Regulamento de Utilização/Cedência e Funcionamento do Auditório, Arte e Cultura, Luís Teixeira do Município de Valpaços
- Edital - Hasta pública para ocupação no mercado municipal da loja nº10
- Despacho Nº1/2019 - Delegação de Competências
- Edital - Projeto de Regulamento de Venda de Lotes na Zona Industrial de Carrazedo de Montenegro
- Edital - Projeto de Regulamento de Utilização/Cedência e Funcionamento do Auditório, Arte e Cultura, Luís Teixeira do Município de Valpaços (audiência dos interessados e consulta publica)
- Edital - Abertura do Procedimento Relativo a 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Valpaços
- Edital - Projecto de Regulamento de Venda de Lotes na Zona Industrial de Carrazedo Montenegro
- Edital - Projeto de Regulamento de Utilização/Cedência e Funcionamento do Auditório, Arte e Cultura, Luís Teixeira do Município de Valpaços
- 2018
- Edital - Alteração de reunião de câmara
- Projeto de Regulamento Municipal do Programa ''Valpaços Sorridente''
- Relatório Sobre o Estado do Ordenamento do Território ( REOT) do concelho de Valpaços - periodo de discussão pública
- Hasta Pública de Lotes na Zona de Expansão Urbana
- Edital - Aprovação do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Valpaços
- Edital - Realização de hasta pública tendo em vista a atribuição do direito de ocupação dos postos de venda da Central de Camionagem
- Concurso para atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo de 2017/2018 - 2ª Alteração
- Projeto da Revisão do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Valpaços
- Regularização Extraordinária de Vínculos Precários no Município de Valpaços ao abrigo da Lei n.º 112/2017 de 29 de dezembro
- Anteprojeto da Revisão do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Valpaços
- Edital - Medidas de defesa da floresta contra incêndios
- 2017
- Edital - Medidas de Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Alvará de loteamento Nº1/2017
- Edital - Aprovação do Regimento da Câmara Municipal
- Edital - Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal
- Edital - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara nos Vereadores
- Edital - Delegação de Competências da Câmara Municipal no Senhor Presidente
- Edital Hasta Publica Lojas 5 e 11 do Mercado Municipal
- Edital – Projeto de Revisão do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Valpaços
- Projeto de Revisão do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Valpaços
- 2016
- Edital Hasta Pública Loja 16 do Mercado Municipal
- Edital nº 502/2016 Diário da República de 16/06/2016 – Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Valpaços
- Edital nº 736/2016 Diário da República de 16/08/2016 – Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária
- Edital Hasta Publica Lojas 5 e 11 do Mercado Municipal
- 2015
- Edital – Hastas públicas tendo em vista a atribuição do direito de ocupação no Mercado Municipal das lojas nºs 5, 6, 7, 8, 15 e 17
- Edital – Alteração do regime de prestação do serviço de listas impressas, no âmbito do serviço universal de comunicações eletrónicas (21-09-2015)
- Edital Hasta Pública Licença de Exploração do Quiosque do Jardim Público
- Edital Hasta Pública Exploração do Bar da Central de Camionagem
- Edital Hasta Pública – Direito de Atribuição de Loja 5 do Mercado Municipal
- Hasta Pública – Direito de Atribuição de Lojas no Mercado Municipal
- 2014
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Proteção Civil
- Proteção Civil
- Aviso Laranja – Chuva Persistente, Vento Forte (15/10/2024)
- Aviso Laranja - Vento Forte
- Comunicado - Recomendações à população
- Floresta Segura - Ações de Sensibilização em todo o Concelho
- Despacho - Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Valpaços
- Diário da República 2ª serie - Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios de Valpaços.
- COVID-19 - Medidas de contenção
- COVID 19 - Informação aos cidadãos que entram no Alto Tâmega
- Aviso à população da Protecção Civil
- Evite levar o vírus para casa - Dicas e sugestões
- COVID-19 - COMO LAVAR AS MÃOS
- Evitar deslocações
- Limpeza de Terrenos Junto a Edificações 2020
- Plano Municipal de Emergência e de Proteção Civil
- QUEIMA SEGURA 2019 - FREGUESIAS PRIORITÁRIAS
- Aviso à População - Despacho MAI 17-08-2018
- Aviso aos Proprietários de Terrenos
- Limpeza de Terrenos Junto a Edificações
- Medidas de Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Consulte o Risco de Incêndio
- Como fazer em segurança uma queima de amontoados
- Como fazer em segurança uma queimada extensiva
- Aviso à População (25-02-2016)
- Aviso à População (13-02-2016)